Diário Oficial publica decreto com ações emergenciais do Estado para enfrentamento ao coronavírus

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Governador Doria fala. Foto de Divulgação.

Medidas incluem interrupção gradual das aulas e suspensão de eventos com mais de 500 pessoas e de férias de profissionais da Saúde

O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe neste sábado (14) as medidas temporárias e emergenciais anunciadas ontem pelo governador João Doria de combate ao novo coronavírus. O decreto 64.862 estabelece que haverá interrupção gradual das aulas na rede estadual de ensino e no Centro Paula Souza entre os dias 16 e 23 e o adiamento de eventos públicos ou privados que reúnam 500 ou mais pessoas, incluída a programação dos equipamentos culturais públicos. Também suspende as férias de funcionários da rede estadual da Saúde até 15 de maio.

Ao setor privado e entidades autônomas, o Governo do Estado recomenda a suspensão de aulas na educação básica e superior, adotada gradualmente, e eventos com público superior a 500 pessoas.

Doria já confirmara na sexta-feira (13) que São Paulo vai intensificar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Em acordo com o Ministério da Saúde, ficou definido que haverá interrupção gradual das aulas na rede estadual de ensino a partir de segunda (16), o adiamento de eventos públicos ou privados que reúnam 500 ou mais pessoas e a suspensão por 60 dias das férias de funcionários da rede estadual da Saúde.

“As decisões não são fruto de intuição ou decisões políticas. São decisões amparadas em fatos e informações de ordem técnica e se dão em virtude de circunstâncias, números e evidências”, afirmou Doria. “Desde o início desta crise do coronavírus, nós temos dito que a avaliação seria feita diariamente e, até quando necessário, a cada hora, dada as circunstâncias”, acrescentou.

O reforço nas ações foi determinado após reunião entre Doria, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o Secretário de Estado de Saúde José Henrique Germann Ferreira e o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, reitor da Medicina ABC.

A interrupção das aulas e restrição de eventos com público visa reduzir a circulação de pessoas, uma vez que os serviços de saúde confirmaram a transmissão local do covid-9 em São Paulo. A contaminação já ocorre entre pessoas que residem no estado e não viajaram para países onde a contaminação ocorria anteriormente.

A rede estadual de ensino reúne 5,1 mil escolas e atende 3,5 milhões de alunos. As aulas serão interrompidas gradualmente a partir do dia 16 até o próximo dia 23, quando a paralisação será total nas unidades de ensino. O Governo de São Paulo recomenda que a medida também seja adotada por todas as escolas particulares do estado.

Na semana que vem, as escolas permanecerão abertas para receber as famílias dos alunos e oferecer orientações. Uma delas é evitar que crianças e jovens permaneçam em casa sob a tutela dos avós ou parentes com mais de 55 anos. Os idosos formam o grupo mais vulnerável aos sintomas respiratórios graves provocados pelo covid-9.

“As aulas não serão suspensas de forma repentina. As famílias precisam se organizar. Faremos esta comunicação durante toda a semana que vem. A suspensão das aulas é uma forma responsável de prevenção ao coronavírus”, declarou Rossieli. Entre os dias 16 e 20, os alunos que já tenham condições de permanecer em casa com responsáveis com idade inferior a 55 anos não necessitam ir às escolas.

Durante a interrupção, a Secretaria da Educação buscará opções para que todos os alunos participem de aulas ou atividades educacionais pela internet. A retomada das ano letivo só será definida conforme o avanço do coronavírus for contido no estado de São Paulo.

Já a partir de sábado (14), os eventos promovidos pelo Estado que poderiam reunir aglomerações com mais de 500 pessoas estão suspensos por tempo indeterminado. A mesma restrição deve ser seguida em eventos particulares de qualquer natureza – cultural, esportiva, religiosa etc.

“Nossa posição é clara. A recomendação é que nenhum evento com mais de 500 pessoas seja realizado. Qualquer evento e de qualquer natureza. Até 500 pessoas não há restrições, acima há”, afirmou o governador.

Governo federal

O ministro da Saúde confirmou a liberação de R$ 94 milhões para São Paulo investir em ações previstas no plano estadual de contingência. Mandetta também disse que a União reservou R$ 1 bilhão para custear a ampliação de horários de atendimento em unidades de saúde de todo o Brasil.

“Cada solicitação de abertura de leito será atendida imediatamente para habilitação do Ministério da Saúde. Queremos que as UBS estejam mais tempo abertos, mas cabe ao município a melhor organização para esta ampliação”, explicou Mandetta.

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