Comitês de pesquisas das instituições acreditadas passam a desempenhar
papel na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) em suas regiões
O Centro Universitário Saúde ABC / Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), em Santo André, recebeu a segunda maior nota da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), em edital de seleção pública aberto no início do ano para acreditação de quatro Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) localizados na Região Metropolitana de São Paulo.
Por ordem de classificação, foram acreditados os comitês das instituições: Hospital Israelita Albert Einstein; Centro Universitário Saúde ABC (FMABC); Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); A.C. Camargo Câncer Center e Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Atualmente há 846 comitês em todo o Brasil, sendo 151 na Região Metropolitana de São Paulo.
O Sistema CEP/Conep avalia os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. O projeto de acreditação visa atribuir as análises da Conep aos Comitês de Ética acreditados.
Na prática, portanto, os comitês acreditados passam a fazer o papel da Conep em suas respectivas localidades, com emissão de diversos pareceres éticos sem a necessidade de envio ao órgão para análise.
Os protocolos de pesquisa com participação de seres humanos, de atribuição da Conep, são os que envolvem genética e reprodução humana; novos procedimentos, equipamentos e dispositivos para a Saúde; população indígena; projetos ligados à biossegurança, entre outros que passarão a ser avaliados pelos novos CEPs acreditados.
“Nosso Comitê de Ética em Pesquisa construiu sua identidade progressivamente e, hoje, atinge sua maturidade sendo destaque entre os mais conceituados do País. Isso se deve ao trabalho, dedicação e competência de toda a equipe, analistas e relatores, além do apoio sempre ativo da reitoria do nosso centro universitário”, relata o coordenador do CEP da FMABC e professor de Infectologia, Dr. Juvencio Furtado.
As inscrições para o projeto ‘Conep Acredita’, inédito e de âmbito nacional, ocorreram entre 22 de janeiro a 21 de fevereiro. Ao todo, são três etapas sequenciais. A primeira envolveu a seleção das propostas, mediante análise dos documentos exigidos pela Resolução CNS nº 506/2016. A fase de pré-acreditação, ocorrida nos últimos meses, incluiu visitas in loco, virtuais, além de treinamento e acompanhamento das atividades do CEP. Já a etapa final compreende a emissão da acreditação, que terá validade de três anos.
O PROJETO
O objetivo do ‘Conep Acredita’ é promover maior eficiência na gestão da análise ética dos protocolos de pesquisa. Para tanto, teve início em 2020 o processo de descentralização do sistema que visa a uniformidade dos critérios de análise ética estabelecidos pelo CNS. Para definir os critérios de seleção dos CEPs a serem acreditados em todo o País foi realizado levantamento na Plataforma Brasil dos estudos submetidos e analisados nos últimos anos. O levantamento considerou, ainda, a identificação da região e do estado do País onde estão os comitês de ética em pesquisa que encaminharam o maior volume de protocolos nas áreas de atribuição da Conep. Segundo a pesquisa, o Estado de São Paulo submeteu cerca de 70% dos estudos da região Sudeste. A descentralização teve início pela Região Metropolitana de São Paulo e, posteriormente, terá editais específicos que contemplarão todo o território nacional.
HISTÓRICO
O Comitê de Ética em Pesquisa da FMABC iniciou suas atividades em 1997 e sua composição atual é formada por: Juvencio José Duailibe Furtado (coordenador), Marcia Rodrigues Tamosauskas (coordenadora adjunta), Cecília Melo Rosa Tavares Calil, Cíntia Freire Carniel, Davimar Borducchi, Gerson Salay, Jossi Ledo Kanda, Luis Felipe Balieiro Lima, Marcia Carvalho Mallozi, René Crepaldi Filho, Selma Denis Squassoni e Silvia Espiridião.
