Medidas divulgadas pelo governo aumentarão, em primeiro lugar, investimentos em inovação, garante presidente da entidade, Ricardo Bast0s
Dois importantes documentos assinados pelo presidente da República e divulgados neste sábado (30.12) pelo Governo Federal permitirão ao Brasil avançar na eletromobilidade e atingir as metas de descarbonização da economia – avalia o presidente da ABVE, Ricardo Bastos.
“Encerramos 2023 com duas ótimas medidas do governo brasileiro para atração de investimentos na indústria automotiva e na descarbonização”, diz, em resumo, disse Ricardo Bastos.
Um dos documentos é a Medida Provisória 1205, que institui o Mover – Programa Mobilidade Verde e Inovação, a aguardada nova política automotiva que substituirá o Rota 2030.
Outra iniciativa é o texto de um Projeto de Lei que cria um programa de “depreciação acelerada” do parque industrial brasileiro.
Ele visa a incentivar a sua renovação tecnológica.
“A Medida Provisória do Mover, tão aguardado pelas empresas que estão investindo na mobilidade elétrica, e o PL da Depreciação Acelerada vão colocar o Brasil na rota das novas tecnologias” – comemorou o presidente da ABVE.
“O ano de 2024 será também de muito trabalho pela eletromobilidade, e agora com apoio dessas importantes políticas públicas”.
As duas medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e serão apreciadas pelo Congresso Nacional.
Inovações
O Mover não é apenas a nova versão de um programa de incentivo ao setor automotivo, na linha do Rota 2030.
Trata-se de um abrangente conjunto de medidas para promover a descarbonização de todo o setor de transportes e logística no Brasil.
Nesse ponto, inclui ônibus, caminhões, componentes e até veículos levíssimos, como bicicletas e motos.
Entre outras ações, a MP cria o IPI Verde e apresenta um conjunto de incentivos fiscais para veículos mais sustentáveis de empresas que investirem na descarbonização.
Esses incentivos serão de R$ 3,5 bilhões já em 2024 e alcançarão R$ 19 bilhões até 2028.
Serão concedidos, além disso, por um sistema de “bônus e malus”.
Os mesmos levarão em conta critérios como fonte de energia para propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade.
Do poço à roda
Prevê ainda, por exemplo, um inovador sistema de medição de emissões de carbono “do poço à roda”.
O mesmo levará em conta, da mesma forma, todas as etapas da produção do combustível utilizado no veículo.
Desde a colheita, no caso do etanol, até a composição das baterias, no caso dos veículos elétricos.
Já o PL “autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas”.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o objetivo é estimular setores econômicos a investir em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, visando aumento de produtividade e renovação tecnológica.
Em comentários divulgados pelo MDIC, onde os dois documentos foram idealizados, o ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fala do Mover.
Diz, em suma, que ele “segue as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, de compromisso com o desenvolvimento sustentável”.
Sobre o PL da Depreciação Acelerada, Alckmin acrescenta que a proposta visa a apoiar, além disso, a meta do governo de “neoindustrialização” do país.
“Neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade, e esse é um passo muito importante nessa direção”, diz, em suma.
“A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”, destaca, em conclusão.
