Atividade contou com participação do Conselho Regional de Farmácia e palestras para esclarecer os principais erros no preenchimento de documentos técnicos
A Vigilância Sanitária de Diadema, da Secretaria Municipal da Saúde, realizou o primeiro encontro de orientação com 81 representantes de drogarias e farmácias de manipulação da cidade.
A atividade foi na manhã desta quarta-feira (03.7), no auditório do Quarteirão da Saúde Engenheiro Osvaldo Misso, para prestar esclarecimentos sobre licenciamento, fluxo e preenchimento correto de documentos técnicos.
Na abertura, o secretário da Saúde, José Antônio da Silva, agradeceu a participação de todos no encontro. “É muito importante reunir os envolvidos para conversar sobre os processos, fazer essa educação permanente, ter o momento de troca e que, juntos, possamos construir processos para avançar cada vez mais”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema, Adi dos Santos Lima, ressaltou que a pasta está à disposição dos estabelecimentos para orientações necessárias e articulação com as secretarias envolvidas. “Temos o papel de atrair investimentos para a cidade e o setor de farmácias e drogarias é importante, gera emprego e renda para a nossa população”, explicou. “Por isso, queremos cada vez mais estreitar essa relação de convivência e de responsabilidade mútua com o setor farmacêutico”, disse.
A coordenadora da Vigilância em Saúde de Diadema, Cristina Marins, reforçou a importância de manter diálogo com o setor. “É uma ação que unifica as informações aos estabelecimentos e possibilita estreitar esse diálogo para orientar e tirar dúvidas sobre o cumprimento da legislação”.
Palestras
A farmacêutica da Vigilância Sanitária de Diadema, Evelyn Martins, orientou a maneira correta, prazos e erros mais comuns no preenchimento do Balanço de Medicamentos Psicoativos e Outros (BMPO), da Relação Mensal de Notificação de Receita B2 (RMNRB2), Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial (BSPO), Relação Mensal de Notificações de Receita “A” (RMNRA), Comunique-se da Vigilância Sanitária, Novo Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), receitas de emergência, receitas de outros Estados e Licença Sanitária para Análises Clínicas (Tipo I).
Pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), as palestras foram ministradas pelo gerente de fiscalização, Paulo Roberto Ribeiro de Souza, e pela farmacêutica fiscal, Helga Namie Ferreira Murakami. Os profissionais abordaram a atuação do Conselho, as atribuições legais do farmacêutico responsável técnico, o funcionamento da fiscalização do CRF-SP, a relação com a Vigilância e como as resoluções do Conselho reforçam a necessidade de cumprir as legislações sanitárias.
Ao final, a coordenadora da Vigilância Sanitária de Diadema, Karina Bernardino da Silva, destacou que a principal atuação é o gerenciamento de risco. “O nosso foco é na proteção da saúde da população e todas as ações são baseadas nessa premissa. O encontro serviu para tirar dúvidas e aproximar os estabelecimentos da Vigilância Sanitária, e desmistificar a visão de uma atuação punitiva”, concluiu.