Em assembleia virtual nesta quarta-feira (26.05), horistas e mensalistas de manufaturas da General Motors de São Caetano aprovaram proposta negociada pelo sindicato de suspensão do contrato de trabalho.
O acordo segue o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal via Medida Provisória 1.045/2021.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, lembrou que a votação on-line visou, portanto, evitar aglomeração.
Duas paradas técnicas
Pelo negociado a empresa fará duas paradas técnicas em razão da falta de peças e reestruturação da linha de montagem voltado à produção de novo veículo.
A primeira parada terá início na segunda-feira (31.05), com previsão de retorno em 2 de agosto, e abrangerá 800 empregados do noturno, exceto funilaria e pintura.
A segunda parada, englobando os demais empregados, terá início em 21 de junho, com previsão de retorno para 2 de agosto, da mesma forma..
Para efeito de cálculo do Benefício Emergencial que determinará o valor da Ajuda Compensatória Mensal será considerada a regra da MP 1.045.
Com um valor mensal de pelos menos 70% a que o empregado terá direito em relação ao valor do Seguro-desemprego caso ficasse desempregado.
INSS e FGTS
Pelo negociado com o Sindicato, o valor do INSS será recolhido individualmente pelo empregado e, apresentado o recibo à empresa, ele terá o reembolso do valor efetuado até R$ 220.00.
O mesmo se dá com relação ao FGTS.
O presidente Cidão exigiu que a GM assegurasse a cada trabalhador o valor correspondente aos 8% do FGTS.
Em um primeiro momento houve resistência por parte da empresa, pois a MP não prevê a obrigatoriedade durante a suspensão do contrato.
Por fim, acabou prevalecendo a posição de Cidão e a empresa fará o pagamento dos 8% sobre o FGTS direto ao trabalhador.
Segundo Cidão, a posição do sindicato visou assegurar os empregos e não prejudicar os trabalhadores em relação aos seus direitos.
“Procurado pela empresa, buscamos negociar de maneira que, no âmbito de uma crise econômica e pandêmica, os empregos fossem mantidos assim como os direitos. Entendo que nesse sentido o Sindicato cumpriu mais uma vez o seu papel de evitar prejuízos aos trabalhadores”, disse, em conclusão, Cidão.
