Ação foi realizada, em primeiro lugar, pelo Semasa, GCM e Polícia Civil
Força-tarefa nesta sexta-feira (27.02) resultou na interdição de uma marmoraria, na Vila Luzita, que atuava sem o devido licenciamento ambiental.
O estabelecimento acumulava, acima de tudo, mais de R$ 80 mil em dívidas de multas aplicadas ao longo dos últimos anos, desde que o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) identificou a infração e começou a notificar e autuar o proprietário.
A ação, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, por meio do Semasa, foi realizada, por exemplo, em parceria com a GCM (Guarda Civil Municipal) e a Polícia Civil, por meio da Dicma (Delegacia de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente).
“Não podemos permitir que atividades potencialmente poluidoras funcionem à margem da lei, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população. A fiscalização existe para garantir que todos cumpram as regras e atuem de forma responsável. Quem trabalha corretamente e respeita a legislação ambiental não pode ser prejudicado pela concorrência desleal de quem insiste em descumprir as normas. Em Santo André, a orientação é clara: desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental caminham juntos”, diz, em resumo, o prefeito, Gilvan Ferreira.
O local foi interditado pelo Semasa, com a colocação de barreiras de concreto. Para reabrir e retomar as atividades comerciais, o responsável deverá assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os débitos em aberto, abrir processo e obter as licenças prévias, de instalação e operação junto à autarquia.
A atividade de marmoraria é potencialmente poluidora e, por isso, passível de licenciamento ambiental pelo órgão responsável. Em Santo André, o Semasa desempenha o papel de órgão licenciador e fiscalizador dessas atividades. Exercer esse tipo de trabalho sem a documentação necessária é crime ambiental.
