Projeto de Rato proíbe inaugurar obra inacabada

In ABCD On
- Updated
Vereador Rato, de Ribeirão Pires

Proibir a Inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população de Ribeirão Pires.

Essa é a a proposta do projeto de lei do vereador Archeson Teixeira (Rato), aprovado pela Câmara de Vereadores na segunda quinzena de março.

Após sanção do Executivo, qualquer obra pública municipal, de construção, reforma ou que não possua o número mínimo de profissionais para prestação de serviço ou de material e equipamentos imprescindíveis, fica impedida de ser inaugurada.

“O ato cerimonial de inauguração é uma informação emitida pelo Poder Público ao cidadão contribuinte através do qual acena que aquele serviço ou utilidade possa ser aproveitado pelas pessoas. Qualquer gesto que desvirtue disso, não deve ser admitido”, destaca, em conclusão, a justificativa da proposta.

 –

You may also read!

Taka valoriza profissionais da educação de Diadema com entrega de mais uma sala dos professores

EMEB Prof. Evandro Caiaffa Esquivel recebeu o novo espaço e também laboratórios de informática e de robótica, entregues nesta

Read More...

Formação e ancestralidade: Fundação das Artes de São Caetano do Sul apresenta o espetáculo de formatura “Ayrumã” no Teatro Paulo Machado de Carvalho

Inspirada na lenda de Cumadre Fulozinha, montagem encerra o ciclo de formação técnica de oito formandas com reflexões sobre

Read More...

Ribeirão Pires debate Plano Municipal de Educação 2026–2036 em audiência pública

Proposta orientará investimentos e políticas de ensino na próxima década; contribuições da comunidade serão analisadas pela Comissão Gestora A Prefeitura

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu