Especialista em estudos tributários, o deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil/SP) participou na tarde desta quarta-feira (08.02) de sabatina em que discutiu a reforma tributária do Brasil.
Promovido pela escola de formação de lideranças políticas RenovaBR, o evento contou a participação do Secretário Especial da Reforma Tributária do Governo Federal, Bernard Appy, do Economista e Pesquisador, Marcos Mendes, do gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria, Mário Sérgio Telles, além de outros parlamentares e senadores.
Ao longo do evento, Appy afirmou que o Brasil é hoje 20% mais pobre do que poderia ser, em razão das distorções do sistema tributário, que reduzem a produtividade e renda dos brasileiros, que travam os investimentos e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Diante dos dados apresentados e da preocupação com os menos favorecidos, Marangoni questionou o secretário sobre o impacto na arrecadação nos estados, multas e simplificação das obrigações.
Segundo ele, o representante do governo tergiversou.
“Há muito pontos cruciais que ainda estão indefinidos. A Reforma Tributária é o tema mais importante que será debatido pelo Congresso Nacional em 2023. A população precisa estar atenta, porque afeta diretamente a vida dos brasileiros. Importante para melhorar a renda, na geração de empregos e, principalmente, na diminuição da desigualdade social do país”, disse Marangoni.
O deputado ainda fez outros questionamentos e afirmou que irá participar profundamente da construção do texto.
“Darei atenção especial para contribuir com o texto que será construído pela Câmara dos Deputados. Precisamos mudar muita coisa, gerar renda, diminuir impostos, validar produção e mercadorias, simplificar a tributação e fazer justiça no modo geral na vida do povo”, completou.
Por falar em imposto…
Marangoni participou ainda da discussão na Câmara do Deputados, da atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e propôs um projeto de que o contribuinte isento de IR por motivo de saúde, para manter o benefício, seja liberado de comprovar que a doença ainda existe ou que não está controlada (PL 36/23).
Segundo ele, há no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão neste sentido desde 2018, em conclusão.
