A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar, na tarde deste sábado, 24, a propaganda eleitoral de Fernando Haddad (PT) que apresentava mentiras contra o candidato à reeleição, governador Rodrigo Garcia (PSDB). O eventual descumprimento resultará em multa ao candidato do PT.
O comercial trouxe discurso do ato de posse de Rodrigo, em abril deste ano, de forma descontextualizada, o que levou o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) a tomar a decisão que proíbe a veiculação do comercial no rádio e na TV.
A propaganda petista induzia o eleitor ao erro ao atribuir ao governador Rodrigo Garcia decisões administrativas, mas sem qualquer relação com o período do então secretário de governo.
Segundo o desembargador do TRE-SP, Jose Encinas Manfré, a peça da campanha petista confunde o eleitor ao atribuir a Rodrigo a “redução de imposto para quem anda de jatinho e o aumento de imposto de alimento e remédios em plena pandemia”, diz a sentença.
“É vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”, reforçar a decisão.
A Justiça atendeu o pedido de tutela de emergência do jurídico da campanha de Rodrigo Garcia para a imediata suspensão da divulgação da propaganda, sob pena de multa de R$ 1 mil por exibição a cada descumprimento.
