Após recorde de 14 milhões de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, a iniciativa pretende reduzir, acima de tudo, ainda mais o tempo de espera de pacientes
O Governo Federal anunciou, em primeiro lugar, um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias eletivas a partir de março.
A iniciativa busca reduzir ainda mais, além disso, o tempo de espera e garantir mais acesso aos serviços de saúde em todos os Estados.
“O presidente Lula e eu temos o compromisso de reduzir o tempo de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou, em resumo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Nas redes sociais, ela lembrou que, em 2024, 14 milhões de cirurgias eletivas foram realizadas no País.
“É o maior número da história do SUS. Ainda há muito a fazer”, declarou, por exemplo.
Em 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas contou com vigência inicial de um ano e orçamento de R$ 600 milhões.
Os valores foram distribuídos entre os Estados com base na população estimada pelo IBGE em 2021.
A distribuição dos recursos considerou as filas existentes e o planejamento estabelecido em Planos Estaduais de Redução de Filas, definidos nas Comissões Intergestores Bipartites.
Para fortalecer e dar continuidade ao programa em 2024, foi destinado R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.
Mais especialistas
Em 2025, o programa foi incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, no componente de cirurgias.
O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde.
O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, exames especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido possível.
Sempre com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde da Família.
O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente.
Para isso, estão sendo investidos, da mesma forma, R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
O programa já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.
Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
O programa depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar as respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite de cada estado.
Todas as programações serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que fará ou não a aprovação, considerando os critérios formais previstos na portaria, além de aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e previsão de realização de procedimentos.
Em agenda em São Paulo e no ABCD na segunda, 17 de fevereiro, a ministra Nísia Trindade aproveitou para destacar os avanços do programa.
“O Mais Acesso a Especialistas é eficiência no serviço e, sobretudo, tempo de vida para paciente”, comentou, em conclusão.
