A CPI das Quarteirizações aprovou, nesta quarta-feira (2), relatório final de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio que pede, dentre outras providências, a investigação do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), contratado pela Prefeitura de São Paulo para gerir o Hospital de Campanha do Anhembi. O documento agora será encaminhado para o Ministério Público de São Paulo, para o Tribunal de Contas do Estado e a Receita Federal, entre outros.
“A sensação é de dever cumprido, concluímos meses de trabalho da melhor forma possível, dando os encaminhamentos necessários para a defesa do Estado e principalmente do dinheiro público. Esse contrato tem alguns pontos contraditórios que precisam ser esclarecidos pelo IABAS, uma organização social com histórico grande de problemas e denúncias no Rio de Janeiro”, explica Thiago Auricchio.
Um dos apontamentos que demanda esclarecimento é o pagamento da empresa OGS. O IABAS afirmou que contratou a empresa para fornecer mão de obra médica. Todavia, uma primeira análise indicou que não foi feito nenhum pagamento do IABAS à OGS. A entidade recebeu recursos da Prefeitura e do Governo do Estado para fazer a gestão de 561 leitos.
“Pedimos a quebra do sigilo bancário do IABAS e identificamos essa inconsistência, que é grave e merece uma explicação. É importante que isso seja elucidado. Precisamos saber se o pagamento se deu por intermédio de outro prestador, transformando a empresa em “quinterizada”, ou se ocorreu informalmente”, pontua o relator da CPI.
O relatório final, de 143 páginas, foi apresentado na última terça-feira e aprovado pelos deputados Wellington Moura, Edmir Chedid, Thiago Auricchio e José Américo, enquanto o deputado Sérgio Victor e a deputada Janaína Paschoal, se abstiveram. “Espero que os demais órgãos de controle e fiscalização possam dar seguimento ao relatório e apurar se, de fato, ocorreu alguma irregularidade envolvendo o dinheiro público”, conclui Thiago Auricchio.
