Coronavírus e a prática abusiva nos preços dos alimentos

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Aparecido Inácio da Silva[1]

O fato é que estamos diante de uma das maiores crises epidemiológicas, senão a maior, já vivida pela humanidade nos tempos modernos e com graves reflexos no direito de ir e vir da população, em função do risco de contágio pelo coronavírus. Como tem ficado evidente, sem esses cuidados há inevitavelmente o aumento de pessoas infectadas, com sérios reflexos no sistema de saúde e na economia que já não vinham funcionando a contento e agora se agravam em função dessa pandemia.

A crise afetadrasticamente o conjunto da sociedade, particularmente as empresas, vez que muitas estão paradas e tendo que enviar seus empregados para casa, inclusive sem dinheiro para honrar seus compromissos, tais como pagar salários e outros. O que causa efeito em cascata, já que a classe trabalhadora fica cada vez mais vulnerável por não poder trabalhar e lhe faltar renda para se manter durante o período de isolamento.

No entanto, ainda que a situação seja esta, parcela do setor de comércio age de maneira oportunista, pois em vez de contribuir para a superação das dificuldades geradas pela crise, vem praticando a condenável majoração de preços, sem justificativa aparente, senão em função da ganância visando a obtenção de lucros exorbitantes.

Ao dizer isto deixo aqui bem claro reconhecer que toda e qualquer atividade econômica de mercado visa, antes de tudo, o lucro.Isto ninguém em sã consciência ignora.

Porém, neste momento, quando os demais setores e, principalmente, os trabalhadores, que são de fato os consumidores, enfrentam dificuldades, não é justo e legal essa prática abusiva nos preços dos alimentos por parte dos estabelecimentos comerciais.

Diante disso, o que se espera é que as empresas do comércio varejista revejam com urgência essa atitude descabida, que o bom senso prevaleça e ajudem a sociedade brasileira na superação da crise e não contribuindo para agravá-la  por meio de aumentos injustificados dos preços que ferem a legislação, os direitos dos consumidores, bem como a sua dignidade.

Não havendo bom senso, faz-se necessário que o poder público intervenha de imediato e com a devida firmeza para evitar que alguns mais “espertinhos” resolvam ganhar em cima dessa desgraça que assola o país.

São Caetano do Sul, 30 de março de 2020.

[1]Aparecido Inácio da silva é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e advogado

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