Consórcio define ações regionais para enfrentar violência contra a mulher

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Tema foi debatido, em primeiro lugar, na assembleia geral de prefeitos nesta sexta-feira (13.03), em meio às atividades do Mês da Mulher

O Consórcio Intermunicipal do ABCD definiu, acima de tudo, novas ações regionais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Acoonteceu na assembleia geral de prefeitos realizada nesta sexta-feira (13.03), na sede da entidade.

O tema integrou a pauta do encontro em razão das atividades do Mês da Mulher.

O período é dedicado à reflexão e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, proteção e autonomia feminina.

Na reunião, com a participação da secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Regina Célia da Silveira Santana, os prefeitos discutiram, por exemplo, estratégias para ampliar a articulação regional e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos sete municípios do ABCD.

Uma das propostas apresentadas foi a criação de uma Secretaria Regional da Mulher no Consórcio.

O objetivo é estruturar e coordenar políticas, programas e ações conjuntas entre as cidades.

Especialmente aquelas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero.

Outra medida destacada foi, além disso, a disponibilidade da Casa de Passagem de São Bernardo do Campo para atendimento regional, quando necessário.

O prefeito, Marcelo Lima, colocou o equipamento à disposição das demais cidades por meio do Consórcio.

Ampliando, da mesma forma, as possibilidades de acolhimento emergencial a mulheres em situação de violência.

Mauá é referência

Também foi apontado como referência, além disso, o Sistema Único de Atenção à Mulher de Mauá (SUAMM).

O programa é coordenado pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Mauá.

A iniciativa foi destacada pelos prefeitos como modelo de política pública capaz de inspirar ações integradas na região.

Com potencial, portanto, para ser adaptado e regionalizado no âmbito do Consórcio.

Além disso, foi anunciada a assinatura do Pacto Regional Antifeminicídio, prevista para abril.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, ressaltou a importância da cooperação regional para fortalecer as políticas públicas na área.

“O enfrentamento da violência contra a mulher exige articulação permanente entre os municípios e integração das políticas públicas. O Consórcio tem papel estratégico para promover ações regionais, fortalecer a rede de proteção e garantir que as mulheres das sete cidades tenham acesso a acolhimento, segurança e oportunidades”, afirmou, em resumo.

A pauta da reunião também abordou as iniciativas desenvolvidas pelo Consórcio ABC voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero na região. Entre as principais iniciativas está o Programa Casa Abrigo Regional, que oferece acolhimento seguro e sigiloso para mulheres em situação de risco iminente, com suporte psicossocial e proteção também para seus filhos. Em 2026, o programa completa 23 anos e terá aumento de 75% nos investimentos, reforçando a estrutura de atendimento e ampliando a capacidade de proteção às vítimas.

Outros temas

Durante a assembleia, os prefeitos também analisaram o balanço das atividades desenvolvidas pelo Consórcio ABC ao longo de 2025, com destaque para os avanços na articulação de políticas públicas regionais em áreas como segurança, meio ambiente, educação e desenvolvimento econômico.

Outro tema tratado foi a próxima operação do programa ABC + Seguro, prevista ainda para este mês.

A iniciativa reúne, em conclusão, ações integradas entre as Guardas Civis Municipais (GCMs), forças policiais e demais órgãos de segurança para reforçar o combate à criminalidade na região, por meio de operações conjuntas, compartilhamento de informações e planejamento regional de segurança pública.

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