Como agilizar a aposentadoria na pandemia

In Sindical On
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Mandado de segurança pode ser a solução

Com o número crescente de requerimentos junto ao INSS, é constante a violação dos prazos para conclusão dos processos junto ao órgão.

A demora é de mais de um ano, em muitos casos, potencializada neste pela crise sanitária.

Isso torna a resposta uma missão quase impossível.

O prazo que o órgão tem para analisar e responder aos segurados é entre 45 a 60 dias.

Tal prazo não vem sendo cumprido faz tempo.

Advogado especialista em direito do trabalho, Pedro Bottallo explica que uma solução para que o processo caminhe, após o prazo estipulado por lei ter extrapolado, é acionar o judiciário com mandado de segurança previdenciário.

“Essa ação deve ser feita por um advogado, pois é realizada por meio da Justiça, diretamente ao Juizado Especial Federal”, explica Bottallo.

Depois que o advogado faz a solicitação na Justiça, o juiz avalia o pedido e decide se manda o INSS concluir a análise do benefício.

Concedido o mandado, portanto, o atendimento ao pedido do segurado deve ser imediato.

Segundo Bottallo, “as decisões provisórias obrigando o INSS a fazer a análise são emitidas em poucos dias, porque o INSS, para não ser punido, é obrigado a resolver o caso rapidamente.”

Bottalo alerta: antes de qualquer decisão, o segurado deve buscar se informar no 135 se existe pendência no processo.

“Esse serviço não tem custo e não precisa de advogado. Informações incorretas atrasam muito a concessão do benefício”, explica.

O advogado alerta: antes de buscar direito na Justiça é preciso que o pedido de aposentadoria já tenha sido feito diretamente no INSS.

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