O projeto de Lei proposto pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, para reduzir em 10% o salário e a carga horária dos funcionários comissionados da Prefeitura, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi aprovado pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15/04), na Câmara Municipal.
A medida foi anunciada um dia antes pelo prefeito, em mais uma ação de combate ao vírus. Ao todo, são 760 funcionários (269 concursados, em cargos comissionados, e 491 comissionados puros), que terão a redução a partir de maio. São aproximadamente R$ 800 mil mensais em economia aos cofres públicos, que serão utilizados no setor da Saúde para o desenvolvimento de mais ações para o conter à disseminação do vírus no município.
A matéria também descreve 10% na redução de carga horária – 40 horas semanais, reduzidas para 36 horas semanais.
“Não há alegria em uma decisão como esta. Fiz por conta da necessidade, enquanto durar a pandemia. Uma medida dura, mas melhor do que precisar demitir neste momento difícil. Aprendi que a liderança é feita por meio de exemplos. No mês passado, doei 100% do meu salário como prefeito e continuarei fazendo isso enquanto estiver essa crise”, afirmou o prefeito Orlando Morando.
Desde o mês passado, o chefe do passou a doar integralmente seus vencimentos líquidos, que recebe como prefeito, para ajudar em ações de combate ao coronavírus. Antes, ele já doava a quantia de R$ 5.021, que foi acrescido pelo chefe do Executivo antecessor.
Antes, uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Orlando Morando no mandato, em janeiro de 2017, foi a reforma administrativa, que cortou 346 cargos comissionados, em relação a gestão anterior.
IMPACTO FINANCEIRO – A pandemia do Covid-19 vai afetar os cofres públicos. Até o momento, a projeção da Prefeitura de São Bernardo é que ocorra uma redução de aproximadamente 25% em receitas tributárias próprias e repasses (com exceção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios) nos meses de abril, maio e junho. Para os demais meses, a perspectiva é de redução de 2,25% em reflexo da estimativa de queda do PIB (Produto Interno Bruto) proposta pelo Governo Federal.
Texto: Leandro Baldini
