Municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho do FPM

Valor a ser depositado neste dia 10 vem abaixo da média de crescimento do primeiro semestre, com redução de 48% em relação ao mesmo período de junho

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.

O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões.

Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado.

Confira os valores das cidades do ABCD

IBGE: 3547809
Município: Santo André
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 776.640
Valor da reserva para o município: 427.682,57
Valor da parcela do FPM: 1.873.301,99
Data do crédito: 10.07.2024

IBGE: 3548708
Município: São Bernardo do Campo
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 832.347
Valor da reserva para o município: 427.682,57
Valor da parcela do FPM: 1.873.301,99
Data do crédito: 10/07/2024

IBGE: 3548807
Município: São Caetano do Sul
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 166.847
Valor da reserva para o município: 427.682,57
Valor da parcela do FPM: 1.873.301,99
Data do crédito: 10/07/2024

IBGE: 3513801
Município: Diadema
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 404.738
Valor da reserva para o município: 427.682,57
Valor da parcela do FPM: 1.873.301,99
Data do crédito: 10/07/2024

IBGE: 3529401
Município: Mauá
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 383.280
Valor da reserva para o município: 427.682,57
Valor da parcela do FPM: 1.873.301,99
Data do crédito: 10/07/2024

IBGE: 3543303
Município: Ribeirão Pires
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 116.174
Valor da reserva para o município:
Valor da parcela do FPM: 1.592.308,19
Data do crédito: 10/07/2024

IBGE: 3544103
Município: Rio Grande da Serra
Sigla UF: SP
População (Prévia 2022): 45.183
Valor da reserva para o município:
Valor da parcela do FPM: 1.018.255,74
Data do crédito: 10/07/2024

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
• 1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
• 1º decêndio julho/23 – R$  3,7 bilhões 

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores. “Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.” 

Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”

Cidades de médio porte: a importância do FPM 

Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal. Mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa. 

“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”

Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA. 

Veja no mapa quanto seu município vai receber de FPM

mapa

Municípios bloqueados de receber recursos federais até 7 de julho:

1. Crateús – CE    
2. Reriutaba – CE    
3. Mucurici – ES    
4. Alto Parnaíba – MA    
5. Capinzal do Norte – MA
6. Pedro do Rosário – MA
7. São Félix das Balsas – MA    
8. São Raimundo das Mangabeiras – MA    
9. Tuntum – MA    
10. Pedro Gomes – MS
11. Monte Alegre do Piauí – PI
12. Parnaguá – PI    
13. São Lourenço do Piauí – PI        
     

#FPM#Municípios#Orçamento

Fonte: Brasil 61