Documentos correspondem a localidades no Parque São Bernardo; Programa a Casa é Minha chega à marca de quase 35 mil lotes regularizados
O maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo, A Casa é Minha, já contemplou, em primeiro lugar, quase 35 mil famílias por toda São Bernardo.
Além disso, chegou, neste domingo (27.08), ao loteamento Novo Parque, no Parque São Bernardo, com a entrega de 1.200 escrituras entre casas e apartamentos.
A cerimônia, parte das festividades do aniversário de 470 anos da cidade, contou com a presença do prefeito Orlando Morando.
Ele entregou as escrituras a famílias, com o secretário de Habitação, João Abukater Neto, o deputado federal Marcelo Lima, vereadores e moradores.
Sem custo
Segundo o chefe do Executivo, a ação demandou investimento de aproximadamente R$ 3 milhões por parte da Prefeitura, sem nenhum custo aos munícipes beneficiados.
A escritura é, acima de tudo, o único documento que garante a titularidade da casa própria a moradores de áreas até então irregulares
“A confirmação de que o imóvel é seu e que pode passar de pai para filho, de filho para neto, e ainda servir como garantia na aquisição de um financiamento ou um empréstimo junto às instituições financeiras. Um sonho realizado para mais estas famílias”, declarou, em resumo, o prefeito Orlando Morando.
Os loteamentos
O loteamento Parque São Bernardo é composto por 3.123 famílias, distribuídas em 1.878 lotes, oito embriões e 740 unidades habitacionais.
Trata-se de assentamento urbanizado originário de uma ocupação espontânea em área particular e pública.
Teve início na década de 1970, com aproximadamente 270 mil m².
Já o loteamento Nova Baeta é composto por 602 famílias, distribuídas em 549 lotes.
Trata-se de loteamento irregular implantado parte em área pública municipal (oriunda da extinção da PROSBC) e parte em área particular.
Registro on-line
Dentro do Programa A Casa é Minha, a Secretaria de Habitação criou, além disso, uma ferramenta on-line para auxiliar famílias ainda não tituladas por falta de documentação.
Dessa forma, os munícipes poderão realizar on-line o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização fundiária do lote onde vivem.
Seja pelo computador, tablet ou celular por meio, em conclusão, do endereço eletrônico www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.