Contribuições de moradores, comerciantes, empreendedores e entidades vão ajudar a definir as regras que orientarão o desenvolvimento urbano do município; participação pode ser feita pela internet
Após a aprovação do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal, em julho, São Bernardo inicia uma nova etapa de planejamento urbano.
Isso, com a construção da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).
A legislação será responsável por estabelecer regras mais específicas sobre como o território da cidade pode ser utilizado e ocupado.
Orientando, por exemplo, onde e de que forma poderão ser instaladas moradias, comércios, empresas e equipamentos.
Além de definir parâmetros para as construções e contribuir para a organização dos diferentes usos do espaço urbano.
Por isso, a Prefeitura convida moradores, comerciantes, empreendedores, entidades, profissionais e demais interessados a participar dessa construção.
Apresentando ideias, sugestões e propostas.
A participação da sociedade permitirá que as diferentes realidades e necessidades de São Bernardo sejam consideradas na definição das regras.
Regras essas que vão orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.
As sugestões podem ser feitas pela internet, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeFW73P70ilxmZuEgYUq205_KNt9g2ApxB0IUaIpuilRiHVzQ/viewform.
Na prática, a LPUOS funciona, por exemplo, como um instrumento que ajuda a definir o que pode ser feito em cada região da cidade e de que maneira.
Buscando, da mesma forma, conciliar crescimento econômico, habitação, mobilidade, infraestrutura, preservação ambiental e qualidade dos espaços urbanos.
Desenvolvimento
A legislação também estabelece parâmetros para que o desenvolvimento aconteça de forma organizada, considerando as características de cada território.
A nova lei será construída a partir das diretrizes estabelecidas pelo novo Plano Diretor, aprovado neste ano.
Enquanto o Plano Diretor apresenta uma visão mais ampla de como São Bernardo deve se desenvolver, a LPUOS detalha regras para o uso e a ocupação do território, transformando essas diretrizes em parâmetros que serão aplicados no dia a dia da cidade.
Novas diretrizes
A elaboração da nova legislação dá continuidade a um processo de planejamento urbano que ganhou força nos últimos anos.
Durante a revisão do Plano Diretor, a Prefeitura promoveu a escuta de diferentes setores e comunidades, com revisão de pautas setoriais em diversas regiões da cidade e realização de audiências públicas sobre temas como uso do solo, infraestrutura e meio ambiente.
Também foram realizadas escutas específicas com moradores do Pós-Balsa e com a comunidade indígena Tekoa Guyrapaju.
Ampliando, assim, o olhar sobre diferentes territórios e realidades de São Bernardo.
Temáticas
O novo Plano Diretor incorporou temas como resiliência climática, cidades inteligentes, transformação digital, inovação tecnológica, uso de dados para a gestão pública e fortalecimento da governança territorial, além de estabelecer diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A iniciativa busca ampliar, acima de tudo, a participação da sociedade na construção das regras que vão orientar o uso e a ocupação do território de São Bernardo.
Fortalecendo o planejamento urbano e contribuindo para que o crescimento da cidade aconteça, em conclusão, de maneira organizada, sustentável e alinhada às necessidades da população.
