Diante do número alarmante de 65 mil pessoas na fila de espera por doação de órgãos no Brasil, o deputado federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou o Projeto de Lei 1774/2023, que prevê a doação presumida.
Ou seja, todos os brasileiros serão doadores de órgãos e, os que não quiserem, terão que declarar o “não desejo” na identidade nacional.
O PL foi apresentado em abril deste ano em co-autoria com o deputado federal Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
O texto altera a Lei 9.434 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação contrária.
Na atual legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar os órgãos, em caso de morte, a palavra final é da família.
Ou seja, não é possível garantir efetivamente a vontade do doador.
“É um projeto de lei muito importante, que veio à tona neste momento com o caso do apresentador Fausto Silva, que apresentou o quadro de insuficiência cardíaca e precisará de um transplante de coração. Nosso PL tem como objetivo acelerar e reduzir essa fila de mais de 65 mil brasileiros que esperam por um transplante hoje. Vou lutar, ainda mais, para que, tão logo, seja aprovado. É uma situação preocupante e que atinge uma enorme parcela da população”, disse, em resumo, Marangoni.
Fila de espera
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil. O número é um dos maiores dos últimos 25 anos. Destas, 386 estão atualmente à espera de um coração, de acordo com a última atualização no site do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Existe uma única lista de transplantes no país, gerida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Todas as pessoas que precisam de uma doação vão para essa mesma fila. No Brasil, é crime vender ou comprar órgãos humanos. Dados do SNT mostram que, depois do rim, a fila é maior por córneas, fígado, pâncreas e rim juntos; e coração.
Mortalidade e recusa
Desde a pandemia, o país enfrenta uma situação crítica na área de transplantes. Levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), que monitora a lista desde 1998, aponta que, pela primeira vez na série histórica, foi superada a marca das 50 mil pessoas. Antes da pandemia, a recusa era de 40% e, após a pandemia, chegou a 50%.
Segundo a ABTO, no ano passado, no Estado de São Paulo, 214 entraram na fila de espera por um coração, mas 43 morreram antes do transplante – uma taxa de mortalidade de 20%.
No Brasil, das 432 pessoas que entraram na fila de um coração novo, 105 (24%) morreram antes de receber o transplante.
