A Profª. Dra. Priscilla Milena Simonato De Migueli, renomada titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, está prestes a lançar seu mais recente livro, intitulado “Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte”.
A obra, baseada em sua tese de doutorado, aborda de forma abrangente, em primeiro lugar, a inclusão das relações familiares socioafetivas no benefício previdenciário.
Em sua pesquisa, a professora explora, por exemplo, a persistência dos resquícios da família tradicional na cultura da sociedade.
Segundo ela, esses resquícios perpetuam diversas formas de injustiça e violações de direitos fundamentais.
Ela argumenta que os mesmos não devem servir de empecilho para a concessão da pensão por morte.
Afinal, trata-se de um benefício previdenciário essencial que visa a amparar os dependentes em caso de falecimento do segurado.
Essência preservada
“A essência da finalidade do benefício previdenciário da pensão por morte deve ser preservada, levando em consideração as relações familiares socioafetivas”, afirma, em resumo, a Profª. Dra. Priscilla Milena Simonato De Migueli.
“A proteção da pensão por morte busca garantir o amparo dos dependentes que, diante do risco social da morte, não podem ser deixados desamparados pelo ordenamento jurídico”, diz ainda, da mesma forma.
O livro recebeu elogioso prefácio assinado pelo renomado Professor Titular da Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Wagner Balera.
Assim, a obra tem conquistado reconhecimento desde o período em que estava em elaboração.
Balera afirma: “Enfrentou, em pleno curso de elaboração de sua tese, o árduo concurso para a Cadeira de Direito do Trabalho e Seguridade Social da prestigiosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo do qual saiu vitoriosa. Tem se relevado, aliás, docente didática e admirada por seu preparo técnico e bom apuro no preparo das respectivas lições.”
O lançamento oficial do livro “Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte” está marcado para 17 e 18 de agosto.
Dar-se-á no Congresso Nacional de Direito Previdenciário promovido pelo IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários, em São Paulo.
O evento, em conclusão, reunirá especialistas, estudiosos e profissionais da área previdenciária, proporcionando um ambiente propício para discussões e reflexões acerca das temáticas abordadas no livro.
