Joaquim Alessi
Dos cinco deputados federais do ABCD eleitos em 2022, três, ou 60%, votaram sim pela aprovação do Marco Temporal.
O resultado final do plenário impõe derrota ao governo Lula e dá indícios de que pode ocorrer em outras votações importantes.
Os três parlamentares que ajudaram a derrotar Lula na Câmara são: Fernando Marangoni (União Brasil), Marcelo Lima (PSB) e Maurício Neves (PP).
Alex Manente, líder do Cidadania, de certa forma também colaborou, ao abster-se de votar.
O único da região a votar com o governo Lula foi o deputado federal Vicentinho (PT).
O que foi decidido
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30.05), portanto, o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas.
O texto prevê, por exemplo, além da manutenção somente das reservas delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às terras em disputa, a restrição de mecanismos de demarcação e a transferência da competência para demarcação ao Legislativo.
Oficialmente, o governo é, acima de tudo, contrário ao mérito do texto.
O projeto, no entanto, foi amplamente apoiado pela bancada ruralista, com forte presença não apenas nos partidos de oposição, mas também nos partidos governistas sem alinhamento ideológico, como MDB e PSD.
Esse apoio garantiu, em conclusão, ampla margem de aprovação, com 283 votos favoráveis e 155 contrários.
