Peça foi apresentada na noite desta terça-feira (20), em audiência pública, contextualizada do cenário econômico nacional
A Prefeitura de Diadema apresentou na noite desta terça-feira (20.09) a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023.
Ela tem, em primeiro lugar, projeção de receita de R$ 2,09 bilhões, considerando a administração direta e indireta.
A peça orçamentária foi exibida, portanto, durante audiência pública realizada no anfiteatro do Paço para cerca de 50 pessoas.
A atividade foi conduzida, acima de tudo, pelos secretários de Finanças, Francisco Funcia, e de Planejamento e Gestão, Fatinha Queiroz.
Ao destrinchar os números do Orçamento 2023, os dois secretários ressaltaram que o cenário econômico vigente é de incertezas, estimulado pela crise econômica e por políticas fiscais adotadas neste ano eleitoral.
Redução do ICMS
Um dos impactos mais difíceis de serem calculados, segundo Funcia, é a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, autorizada pelo Governo Federal e aplicada pelo Governo do Estado.
Por lei, 25% da arrecadação com ICMS são revertidos aos municípios, e a compensação por essa redução da alíquota termina em dezembro de 2022.
“Não sabemos o que virá no horizonte em 2023 sobre isso e é uma receita importante para a cidade”, disse, por exemplo.
Fatinha também fez explanação sobre as principais ações da administração, detalhando os projetos por áreas, e relembrou que a atual gestão ainda acerta as contas de problemas herdados do governo anterior. “Estamos nos esforçando para colocar tudo em ordem. Um exemplo é que estamos tocando um concurso público com vários problemas que recebemos. Aos poucos vamos repondo as vagas para dar mais suporte ao dia a dia da Prefeitura.”
Orçamento em números
A LOA 2023 é a primeira que projeta arrecadação de Diadema superior à casa dos R$ 2 bilhões.
A área com maior fatia de receita é a Saúde, com R$ 649,5 milhões (32,4% do Orçamento), seguida de Educação, com R$ 542 milhões (27%). Para a Câmara Municipal, a reserva será de R$ 45 milhões.
A Fundação Florestan Fernandes, por exemplo, terá orçamento de R$ 8 milhões.
O projeto de lei do Orçamento 2023 tem de ser enviado para a Câmara Municipal, da mesma forma, até o dia 30.
Os vereadores terão prazo para analisar e votar a peça orçamentária, em conclusão, até o fim do ano.
