Vice-governador paulista também anunciou início das obras na SP-250, autorizou a regularização fundiária de 1,4 mil imóveis em oito cidades e liberou recursos para obras nas áreas de educação e infraestrutura urbana
O vice-governador, Rodrigo Garcia, realizou, neste sábado (05.03), a entrega, em primeiro lugar, de 127 casas no município de Piedade e autorizou o início das obras de 290 novas moradias em Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo, na região de Sorocaba. O Governo de SP fará um investimento total de R$ 17,7 milhões nos novos empreendimentos habitacionais. Também foram assinadas ordens de serviço do Programa Cidade Legal para regularização fundiária de 1,4 mil imóveis em oito municípios e liberados R$ 6,2 milhões em recursos para reformas de escolas e obras de infraestrutura urbana. Rodrigo Garcia ainda anunciou a implantação de novos postos do Poupatempo em Piedade, Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo.
USCS
A agenda de Rodrigo Garcia incluiu, além disso, a participação na inauguração do campus do curso de Medicina da Universidade São Caetano do Sul em Itapetininga e o anúncio de início das obras na SP-250 (Rodovia Nestor Fogaça).
“Aqui na região eu faço a entrega oficial, em Piedade, de habitação de interesse social. São 127 casas que estamos entregando. E iniciamos obras hoje de habitação também em São Miguel Arcanjo, 222 unidades, e em Pilar do Sul, mais 68 unidades. Além do início das obras da SP-250, que liga Pilar do Sul a São Miguel Arcanjo. São investimentos importantes para a gente, na sequência da COVID-19, poder gerar emprego e renda para nossa população de São Paulo”, destacou Rodrigo Garcia.
As obras habitacionais anunciadas serão viabilizadas pela Secretaria de Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Para São Miguel Arcanjo foi autorizada a urbanização de novos loteamentos que contarão com 222 casas. O valor da ordem de serviço é de R$ 11,1 milhões. Em Pilar do Sul, as obras dos loteamentos já foram concluídas e agora serão edificadas 68 unidades habitacionais. O contrato desta etapa é de R$ 6,6 milhões.
Novo formato
Os empreendimentos estão sendo executadas pelo novo formato da modalidade Nossa Casa – CDHU. Na primeira etapa é realizada a urbanização dos lotes, com a implantação de rede de água e esgoto, drenagem, terraplenagem, pavimentação, entre outros itens. Na fase seguinte, tem início a construção das casas. Anteriormente, os empreendimentos seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para conferir mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.
Rodrigo Garcia também liberou R$ 837 mil para serviços de regularização fundiária em 18 núcleos habitacionais nos municípios de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Bofete, Ibiúna, Pilar do Sul, Salto de Pirapora e São Roque. A iniciativa vai beneficiar 1.470 famílias de baixa renda que vivem em imóveis irregulares. Os moradores vão receber os títulos de propriedade e passarão a ser legalmente donos de seus imóveis.
Moradias entregues
Na cidade de Piedade, o Vice-Governador fez a entrega de 127 casas. O empreendimento é resultado de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Piedade, que doou o terreno. A CDHU fez a contratação da obra e investiu R$ 13,5 milhões no projeto. As famílias contempladas participaram de sorteio público realizado em novembro de 2020 e o financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
As moradias possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m². As unidades são equipadas com kit de eletrodomésticos (fogão, geladeira e micro-ondas) para famílias com renda de até três salários mínimos. O conjunto habitacional, localizado na rua Capitão Moraes, s/nº, tem infraestrutura completa: redes de água, elétrica e esgoto, pavimentação, drenagem, urbanismo, muro de arrimo e iluminação pública.
Poupatempo
O Vice-Governador autorizou a implantação de postos do Poupatempo nos municípios de Piedade, Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo, na região de Sorocaba. As futuras unidades, já integradas ao Detran.SP, estão entre as 12 novas já anunciadas para a região e devem beneficiar quase 120 mil moradores. A viabilização dos projetos será feita por meio de convênio com as prefeituras, as responsáveis pela indicação dos locais e infraestrutura dos imóveis. Com investimento de R$ 420 mil pelo Estado, cada posto terá capacidade para realizar uma média de 130 atendimentos por dia.
As unidades físicas do Poupatempo oferecem apenas os serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como a solicitação de RG, primeira via e alteração de dados cadastrais da CNH, mudança na característica ou transferência interestadual de veículo, intenção de matrícula escolar, investigação e reconhecimento de paternidade, por exemplo. As demais opções estão disponíveis online e podem ser realizadas com conforto e segurança, sem precisar sair de casa. Atualmente, são mais de 190 serviços nos canais eletrônicos.
No momento, já são 117 postos em funcionamento em todo o Estado, 11 deles localizados na região de Sorocaba (Avaré, Botucatu, Boituva, Cerquilho, Itapetininga, Itatinga, Itu, Porto Feliz, Salto, Sorocaba e Tatuí).
Educação
O Governo de SP anunciou ainda R$ 4,1 milhões para ampliação de creches e obras nas escolas dos municípios de São Miguel Arcanjo, da diretoria de ensino de Itapetininga, e Piedade, da diretoria de ensino de Votorantim, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Do total de investimentos, R$ 2,7 milhões foram direcionados para São Miguel Arcanjo, sendo R$ 328 mil são para ampliação de duas creches, R$ 1,3 milhão para adequação da rede elétrica de cinco escolas estaduais que serão climatizadas e R$ 1 milhão para cobertura de quadra da rede estadual. Em Piedade, R$ 1,4 milhão serão investidos para cobertura de duas quadras esportivas de escolas estaduais.
Rodrigo Garcia também participou da cerimônia de inauguração do novo Campus Itapetininga da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Com investimento de R$ 3,5 milhões, o campus abrigará a primeira faculdade de medicina do município. A maioria dos estudantes vem de Itapetininga e de cidades da região, como Sorocaba, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Votorantim e Araçoiaba da Serra.
Infraestrutura urbana
Rodrigo Garcia anunciou R$ 2,1 milhões para investimentos em infraestrutura urbana nos municípios de Piedade e São Miguel Arcanjo. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as prefeituras. A cidade de Piedade será beneficiada com R$ 1,1 milhão em recursos, sendo R$ 450 mil para reformas em duas escolas, R$ 200 mil para obras gerais de infraestrutura urbana e R$ 500 mil para reforma do novo prédio da ETEC. São Miguel Arcanjo receberá R$ 1 milhão para obras de infraestrutura no Novo Distrito Industrial.
SP-250
Durante a agenda na região, Rodrigo Garcia anunciou ainda o início das obras na SP-250 (Rodovia Nestor Fogaça). A via vai receber investimentos da ordem de R$ 51,7 milhões para serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização da pista em 50,7 km, entre Pilar do Sul e São Miguel do Arcanjo. As obras foram iniciadas em janeiro de 2022 e a previsão, em conclusão, é de que sejam intensificadas em março, após o período de chuvas, com conclusão em 12 meses.
