Município será beneficiado por meio de convênios com o Desenvolvimento Regional
Em agenda no município de Itaquaquecetuba, nesta sexta-feira (28.01.22), o governador João Doria anunciou investimentos para a infraestrutura urbana da cidade da Região Metropolitana.
Ele autorizou a formalização de dois convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Itaquaquecetuba.
O município será beneficiado com R$ 7,7 milhões em recursos estaduais. Serão R$ 7 milhões para obras gerais de infraestrutura urbana e R$ 765 mil para construção da uma unidade da Casa da Mulher – programa coordenado pela SDR.
“Mais um município que terá a Casa da Mulher, um espaço totalmente voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres paulistas e de grande importância. Além disso, Itaquaquecetuba terá recursos para impulsionar ainda mais sua infraestrutura urbana”, exaltou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A coordenadora do programa Casa da Mulher, Anna Beatriz Sampaio, também comentou sobre a chegada da iniciativa na cidade. “Feliz pela autorização do Governador João Doria para a construção de mais uma Casa da Mulher, agora para Itaquaquecetuba. Trata-se de um importante programa do Governo de SP que visa, entre diversas ações, o combate à violência contra a mulher e o auxílio na qualificação para o mercado de trabalho”, afirmou.
A SDR aguarda a Prefeitura de Itaquaquecetuba encaminhar os projetos executivos e a documentação necessária para formalização dos convênios e início das obras.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam conforme a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, segundo a indicação do projeto municipal.
A Casa da Mulher
Em parceria com os municípios de SP, a iniciativa disponibiliza unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher.
As unidades irão oferecer serviços de acolhimento e atendimento ao público feminino, com foco especialmente em Saúde, Cidadania e Empreendedorismo, além de combate à discriminação e à violência.
As unidades serão erguidas por meio de convênios entre a SDR e municípios.
