O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou da 77ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Florianópolis (SC) de 10 e 13 de março. O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, representou a entidade regional na plenária de prefeitos.
A pauta do encontro entre os governantes municipais abordou, entre outros assuntos, o novo coronavírus e seu impacto na economia e pautas urgentes para as cidades, como o aperfeiçoamento da Proposta de Emenda à Constituição 95/2019 (PEC dos Precatórios), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a reforma tributária.
“Além da questão de saúde pública, os governantes chamaram atenção aos assuntos debatidos no Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda, como o Pacto Federativo e o andamento da reforma tributária”, ressaltou Gabriel Maranhão.
O diretor Administrativo e Financeiro da entidade, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, participou da 2ª reunião geral do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. O evento integrou a programação da reunião geral da FNP, subsidiando os debates da plenária de prefeitos.
“O Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças construiu uma agenda muito positiva com diversos pontos de vista, dando espaço para gestores municipais, federais e pesquisadores debaterem temas elencados como prioridade pelo governo federal e de extrema relevância aos municípios”, afirmou Cadu.
Os principais assuntos abordados no fórum foram o novo Fundeb, a PEC do Pacto Federativo (188/19), a reforma administrativa e os possíveis desdobramentos para os municípios, além das reformas da Previdência e Tributária.