Seminário da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos discutiu mudanças no modelo de distribuição de recursos federais
A Prefeitura de Ribeirão Pires participou, nesta terça-feira (10.03), em Brasília, de importante debate sobre o subfinanciamento dos municípios brasileiros.
O encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reuniu mais de 300 participantes no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para discutir os impactos da atual distribuição de recursos públicos nas cidades.
Representando o município, o secretário de Finanças e Administração, Eduardo Pacheco, participou do seminário “Quem Paga a Conta? Municípios Subfinanciados, Serviços Precarizados”, que debateu os desafios enfrentados pelas cidades para manter serviços essenciais diante da queda proporcional de recursos ao longo das últimas décadas.
No encontro, a FNP apresentou a plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, desenvolvida pela gerência de dados da entidade.
A ferramenta reúne informações oficiais e classifica os municípios brasileiros em cinco grupos, de acordo com o nível de financiamento per capita, com o objetivo de evidenciar desigualdades no atual modelo de repasses.
Movimento coordenado
Segundo o secretário, a entidade também está organizando um grupo de estudos para aprofundar a discussão.
Além disso, visa a apresentar propostas de mudança no sistema de financiamento municipal ao Congresso Nacional.
“Há um movimento coordenado pela Frente Nacional para analisar a queda no financiamento dos municípios entre 2000 e 2024. Esse grupo de estudo está levantando dados para que possamos apresentar propostas mais consistentes aos deputados”, explicou Pacheco.
Ribeirão Pires integra esse grupo de análise, contribuindo com dados e experiências do município. Apesar de possuir arrecadação própria acima da média nacional quando analisada por habitante, a cidade enfrenta desafios relacionados a outras fontes de receita.
“Atualmente, nossa receita própria per capita está acima da média nacional, mas outras receitas estão abaixo desse patamar. Por isso é importante participar desse debate nacional, que busca tornar a distribuição de recursos mais justa entre os municípios”, destacou o secretário.
Dados analisados pelo estudo mostram que Ribeirão Pires ocupa hoje a 277ª posição entre as cidades mais populosas do Brasil. No entanto, quando se observa a arrecadação por habitante, o município aparece apenas na 5.061ª posição no ranking nacional. A receita total per capita da cidade é de R$ 4.770,86.
Para a FNP, esse cenário reforça a necessidade de revisão no sistema de transferências federais, que ainda considera critérios demográficos e territoriais que já não refletem a realidade atual do país. Entre as propostas debatidas está a criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para discutir a redistribuição de recursos e, no curto prazo, a adoção de tratamento diferenciado para cidades com menor renda per capita.
