Agentes públicos verificam, acima de tudo, se estabelecimentos estão aplicando o Código de Defesa do Consumidor
O Governo de São Paulo realiza nesta segunda-feira (09.03) força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis nas cinco regiões da Capital.
A ação tem como objetivo coibir fraudes, garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores e assegurar o cumprimento da legislação.
A operação, na Semana do Consumidor 2026, é coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
Conta, além disso, com a participação do Procon-SP, do Ipem-SP e da Polícia Civil, por meio de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.
A operação verifica 15 estabelecimentos, sendo três em cada região da Capital (zonas norte, oeste, sul e leste, além do centro).
Durante a operação, os agentes públicos verificam questões relacionadas à qualidade e à metrologia dos combustíveis, além da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e de legislações correlatas, incluindo a fiscalização de lojas de conveniência instaladas nos postos.
