Por 5 votos a 2, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu pela perda do mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB) por infidelidade partidária.
A decisão deu-se, em primeiro lugar, em sessão já na noite desta terça-feira (07.11).
Nas redes sociais, o ex-deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho de Força, do Solidareidade, comemorou seu retorno à Câmara Federal.
Ele ficara como primeiro suplente, mas esse decisão ainda cabe ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que fará a recontagem dos votos.
Marcelo havia sido eleito deputado federal em 2022 pelo Solidariedade. Teve 110.430 votos, mas mudou de sigla em maio deste ano, filiando-se ao PSB.
Questionado à época, Marcel alegou que o Solidariedade não atingira a cláusula de barreira naquele pleito 2022 e disse ter anuência do diretório municipal para deixar a sigla sem perder o mandato.
Mas, o Solidariedade ingressou com ação no TSE com a alegação de que a incorporação do Pros sanou a falha da cláusula de barreira e a liberação do diretório municipal foi feita pelo próprio Marcelo Lima, o que feriu o estatuto do Solidariedade, que diz que esse tipo de aval precisa ter chancela do diretório nacional.
Os votos
Os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques haviam votado pela cassação.
Na sequência, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas, e o processo só foi retomado nesta terça-feira.
Nunes Marques votou contra a cassação e foi acompanhado pelo ministro Raul Araújo.
Já a ministra Cármen Lúcia votou pela tese de Solidariedade e acompanhou o relator, a favor da perda do mandato de Marcelo.
Da mesma forma, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes votaram pela cassação.
Agora, o TSE comunica a Mesa Diretora da Câmara, que terá de oficializar a saída de Marcelo Lima e dar posse a Paulinho da Força. Marcelo tem a possibilidade de entrar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas fora do cargo. E é muito difícil uma revisão.
Pela decisão do TSE, o TRE-SP deverá promover a retotalização de votos e definir qual dos suplentes vai herdar a cadeira deixada por Marcelo Lima.
