Com uma de suas principais bandeiras de atuação voltada à luta pelos direitos das mulheres, a vereadora Thai Spinello (Novo) destacou sua visão em relação ao tema ao responder a indagação de uma internauta feita ao “Cidadão Pergunta”, projeto da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
“Vejo que tivemos um acréscimo nessa pauta na cidade. Entre alguns exemplos, tivemos a criação da Delegacia da Mulher no município. Na Câmara nós temos comissões trabalhando pelos direitos das mulheres. Observo o empenho de todos os vereadores em defesa dos direitos das mulheres, priorizando as leis para aprovação”, discorreu, em resumo, Thai Spinello.
Conquistas do mandato
A parlamentar analisou, além disso, as conquistas do mandato.
Uma das principais foi o Código Municipal de Defesa da Mulher, aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), em julho.
Segundo a vereadora, a implantação do código pode inspirar outras cidades a seguir o mesmo caminho.
Com isso, resultando em uma rede cada vez maior de códigos municipais em prol da defesa e proteção das mulheres.
“Organizamos todas as leis que estão espalhadas no município em um único instrumento jurídico. Isso facilita o acesso à informação às mulheres sobre todos os seus direitos, enquanto promove uma maior conscientização sobre as proteções disponíveis”, observa, por exemplo, Thai Spinello, coautora do projeto juntamente com o vereador Matheus Gianello (PL), temporariamente licenciado do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
O Código Municipal de Defesa da Mulher de São Caetano é composto, acima de tudo, por 55 leis, 232 artigos e 10 capítulos.
Aborda, em conclusão, assuntos diversos, como o combate à violência, políticas habitacionais específicas, luta contra a discriminação e preservação da saúde da mulher.
