O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizará nesta segunda-feira (31) uma audiência pública para apresentar e discutir o projeto de PPP (Parceria Público-Privada), na modalidade concessão administrativa, dos serviços especializados em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O evento é aberto a todos os interessados e ocorrerá das 18h às 21h, no Auditório Heleny Guariba (Praça IV Centenário, Centro de Santo André).
Representantes da autarquia, da Prefeitura e da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), responsável por prestar assessoria técnica ao estudo de viabilidade econômico-financeiro, apresentarão à população e demais interessados informações sobre investimentos financeiros, melhorias que deverão ser feitas pela empresa ou consórcio de empresas ganhadora do processo licitatório e diretrizes para a construção do projeto de concessão, além de contextualizar o cenário e os desafios atuais da gestão de resíduos sólidos.
Toda audiência pública deve acontecer antes do início do processo licitatório. É, portanto, um importante instrumento de participação social e transparência, visando esclarecimentos e o aprimoramento da matéria.
A apresentação do projeto de PPP terá duração de até 50 minutos. Para participar do evento não é necessário fazer inscrição, apenas preencher uma lista de presença. Quem quiser fazer manifestação oral no âmbito da audiência pública, com duração máxima de três minutos, deverá se inscrever antes do início do evento. Também é possível enviar questionamentos por escrito, sem necessidade de inscrição.
Todos os depoimentos serão registrados pelo Semasa, por meio de gravação em áudio e vídeo, de forma a preservar a integridade dos conteúdos e o máximo aproveitamento das contribuições que serão feitas para servirem de subsídios ao aprimoramento do projeto de PPP.
Consulta pública
Desde 20 de julho a Prefeitura de Santo André, por meio do Semasa, abriu consulta pública referente ao projeto de concessão dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
Pessoas físicas e jurídicas podem mandar contribuições e dúvidas relacionadas à minuta do edital e seus anexos, bem como pedidos de esclarecimentos a respeito dos documentos apresentados, até as 18h do dia 20 de agosto, por meio do site www.semasa.sp.gov.br.
O prazo contratual da concessão será de 30 anos, prorrogáveis por até mais cinco anos.
Os serviços continuarão sendo de titularidade do poder público municipal.
O Semasa, inclusive, continuará exercendo a fiscalização do contrato, da prestação de serviços e dos investimentos que deverão ser cumpridos pela empresa ou consórcio de empresas que ganhará o processo licitatório.
Entre os investimentos que deverão ser feitos estão a construção de mais 10 Estações de Coleta, nova Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Usina de Tratamento de Resíduos Orgânicos, Central de Atendimento ao Usuário, Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção e Demolição, Unidade de Tratamento Mecânico-Biológico, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Centro de Controle Operacional (para monitoramento dos ecopontos e dos serviços de coleta e varrição), dentre outros.
