Entidades representativas do setor pleiteiam, em primeiro lugar, benefício em prol dos bares e restaurantes que servem a bebida
O presidente do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), Beto Moreira, também vice-presidente da FHORESP (a federação do setor no Estado), apoia a exclusão do vinho do regime de substituição tributária e parabeniza as ações que pleiteiam o benefício.
O dirigente endossa, acima de tudo, a iniciativa encabeçada por entidades que representam a categoria em prol dos estabelecimentos do setor.
A questão foi discutida em reunião com o novo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto e equipe.
Também participou o presidente do SinhoRes Osasco (sindicato patronal de Osasco e Região), Dr Edson Pinto, igualmente diretor executivo da FHORESP.
Na oportunidade, foi estabelecido o compromisso de a Secretaria da Fazenda retirar o vinho da substituição tributária.
“Parabéns pela medida, pois se trata de uma reivindicação importante nesse momento de retomada da economia, especialmente para um setor que gera emprego e renda”, disse Beto.
A reunião contou também com a participação de Sylvio Lazzarini, Diretor de Relações Institucionais da FHORESP.
Portanto, conforme o acordo, assim que publicado no Diário Oficial, os vinhos passarão novamente a ser reconhecidos como alimento no Estado.
Assim, terão base de alíquota especial de tributação de ICMS de 3,2%.
Em relação às demais bebidas que estiverem na substituição tributária, terá alíquota zero para os restaurantes.
A FHORESP representa 24 sindicatos patronais empresariais filiados em todo o Estado de São Paulo.