Edital de chamado público está com inscrições abertas, em primeiro lugar, até 15 de abril
Na manhã desta quinta-feira (04.10), a equipe do Sebrae-SP no ABCD recebeu representantes das secretarias de Cultura e de Desenvolvimento dos sete municípios da região: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
O encontro teve como objetivo apresentar e esclarecer, acima de tudo, as ações do programa Crie Políticas Públicas, desenvolvido pelo Sebrae-SP.
A iniciativa é voltada para municípios especializados em receber consultoria especializada com foco na implementação de políticas públicas de fomento à cultura, conforme o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), além do apoio à prestação de contas da Lei Paulo Gustavo.
Segunda edição
Carolina Narchi, consultora em Economia Criativa do Sebrae-SP, explicou, em resumo, que esta é a segunda edição do programa.
Mas, ela também contempla cidades que participaram anteriormente.
Ela destacou que a economia criativa se manifesta de diversas formas, movimenta a economia local e o turismo.
Além disso, gera emprego e renda, fortalece a economia regional e envolve outras secretarias além da Cultura.
“Existem diversos instrumentos, tanto federais quanto estaduais, para apoiar financeiramente a cultura. Mas o grande desafio é garantir que esses recursos cheguem eficazmente aos municípios. O objetivo do programa é justamente apoiar esse processo com soluções práticas”, apontou.
O Crie Políticas Públicas oferece escritórios, cursos e mentorias — coletivos ou específicos — para auxiliar os gestores públicos na desburocratização e na implementação de projetos. Cada município participante recebe um diagnóstico, um plano de ação personalizado e suporte técnico contínuo.
Experiência positiva
Milena Tonetti, secretária adjunta de Cultura de Ribeirão Pires, relatou a experiência positiva da cidade na primeira edição do programa.
“Participei de todas as lives e encontros promovidos pelo Crie. Tudo isso foi fundamental para nos orientar na elaboração de editais e no desenvolvimento de projetos culturais. É tudo muito novo para nós e o apoio foi essencial”, afirmou.
Ela também destacou a importância da atuação conjunta das secretarias na reunião desta quinta-feira.
“Quanto mais estaremos juntos nessa troca, mais fortes serão regionalmente”, relatou.
Gustavo Fonseca, gestor de Negócios do Sebrae-SP no ABCD, agradeceu a presença de todos.
Também anunciou que, assim como no ano anterior, a próxima edição da Feira do Empreendedor acontecerá de 15 a 18 de outubro, em São Paulo.
E contará com um stand dedicado à Economia Criativa. Na programação, estão previstas rodas de conversa externas aos participantes do Crie.
Edital de chamado público está com inscrições abertas até 15 de abril
Ao todo, são disponibilizadas vagas para 200 municípios, sendo 96 serão direcionadas somente ao Estado de São Paulo e 104 aos municípios dos demais estados brasileiros, garantindo pelo menos três municípios por estado.
Os contemplados receberão consultorias customizadas de 15 horas cada, realizadas no formato on-line e destinadas exclusivamente a gestores públicos ou pessoas indicadas por eles e que sejam atuantes na gestão pública municipal.
Os municípios selecionados deverão realizar uma consultoria em até seis meses, com intervalo máximo de 30 dias entre os atendimentos online com os consultores.
Para participar, é necessário entregar os seguintes documentos: Nomeação / ato de designação das pessoas habilitadas a representar o Município; Indicação de quem irá representar o Município, caso seja pessoa diferente do representante legal; Lei de criação do município ou Lei Orgânica do Município; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
A pontuação para cada um dos inscritos será atribuída de acordo com o Indicador Municipal para promoção da Economia Criativa, elaborado pela Fundação Seade e disponível no anexo I do edital. O índice é utilizado para identificar municípios do Brasil para captação de recursos relacionados à economia criativa e leva em variáveis de análise como CadÚnico, População, Fundo de Participação Municipal e Vínculo RAIS.
A divulgação preliminar dos selecionados está prevista para o dia 17 de abril, com prazo para recursos entre os dias 18 e 23 do mesmo mês. O resultado será publicado no Diário Oficial e no site do acompanhamento de inscrições no dia 25 de abril.
Municípios interessados em receber consultorias podem fazer inscrição por meio do link
Sobre o Crie Políticas Públicas
O Programa Crie Políticas Públicas é, em suma, uma iniciativa do Crie Sebrae – Polo de Referência Nacional em Economia Criativa, liderada pelo Sebrae São Paulo em parceria Sebrae Nacional, com o objetivo de apoiar dirigentes municipais de cultura no fortalecimento das gestões municipais.
Ao longo do primeiro ano de ações, o Crie Políticas Públicas realizou, por exemplo, cerca de 2 mil horas de consultorias.
Da mesma forma, teve 580 horas de orientações coletivas ao vivo e 478 horas de mentorias individuais personalizadas.
Isso totalizou mais de 3 mil horas de atendimentos especializados.
Entre os principais temas envolvidos estão a execução do Como fazer o PAAR, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo (LPG), a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a criação de conselhos municipais de cultura, o fornecimento de contas do GLP e a adesão ao Sistema Municipal de Cultura (SMC).
São Paulo foi o Estado que mais acessou, acima de tudo, o projeto, com 523 atendimentos.
Seguido, em conclusão, pelos estados de Minas Gerais com 299, do Paraná (199), Bahia (191) e Ceará com 181 atendimentos.
