A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), apresenta as minutas dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Será nesta quarta-feira (11.10), às 19h30, no Auditório da Academia Letras da Grande São Paulo, na Avenida Doutor Augusto de Toledo, 255, Santa Paula.
A Lei Complementar Federal nº 195, a Lei Paulo Gustavo (8 de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais.
Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.
Isso para o desenvolvimento de atividades e produtos culturais.
São Caetano já teve seu plano de ação aprovado pelo MinC (Ministério da Cultura) e já providenciou a adequação orçamentária para a utilização dos recursos destinados à cidade, num total de R$1.384.450,27.
