Prefeitura rompe contrato com instituição responsável pelo espaço após denúncias; nova gestão começa na segunda-feira
A Prefeitura de Santo André decidiu trocar a instituição responsável por administrar a Casa Moradia Parque Miami a partir de segunda-feira (23).
Nos próximos seis meses, o equipamento de acolhimento mantido pela Secretaria de Assistência Social ficará sob a gestão da L. Pollone, organização que já atua no município cuidando dos albergues noturnos.
A Casa Moradia Parque Miami atende 54 homens em situação de rua. Após diversas denúncias relacionadas à gestão do espaço, a Prefeitura de Santo André e a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela unidade decidiram pelo encerramento do termo de colaboração.
A Secretaria de Assistência Social passou então a elaborar um termo de colaboração com o objetivo de definir a nova administração do abrigo.
“É uma resposta rápida do município, que vem buscando garantir a proteção social e dos direitos de todos os usuários. Por isso, de comum acordo, com o pedido da organização em se afastar do serviço, estamos fazendo um termo de colaboração emergencial colocando uma nova organização, que já faz serviço de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade”, explica o secretário de Assistência Social, Marcelo Delsir. “A Prefeitura não tem mais relação de parceria com a organização para nenhum tipo de acolhimento”, salienta.
Um dos objetivos da nova gestão da Casa Moradia Parque Miami, traçado pela Secretaria de Assistência Social, é a transferência dos usuários para outros locais em melhores condições do que o imóvel utilizado atualmente. “A organização assume o serviço buscando dois imóveis para dividir os usuários. Serão casas com capacidade para 25 usuários. Neste momento começa no local atual, mas a expectativa é que em no máximo 30 dias a gente esteja em novos locais”, afirma Marcelo Delsir. “A organização que assume a gestão já lida com população de rua, tem experiência”, destaca o secretário andreense.
Recentemente, surgiram denúncias relativas a maus-tratos e negligência com pacientes, além de problemas estruturais no espaço de acolhimento, remédios e alimentos vencidos, entre outras questões.
“Pelo levantamento técnico das equipes da administração municipal, não foram encontrados negligência ou maus-tratos aos usuários. Também não encontramos medicamentos ou alimentos vencidos durante os monitoramentos feitos periodicamente. Inclusive, funcionários e usuários nunca fizeram relato direto ou anônimo para nós dessas situações”, explica Marcelo Delsir. “Mesmo assim, em face de todas as situações expostas, promovemos o rompimento da parceria e passamos a elaborar o termo de colaboração emergencial para que a nova organização assuma o serviço”, completa.
O serviço que será prestado durante os próximos 180 dias será em caráter emergencial, dada a situação apresentada, que não permite tempo hábil para abertura de chamamento público. “O serviço será de seis meses e depois vai para chamamento público, atendendo ao regramento jurídico”, finaliza o secretário de Assistência Social.
