A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, entregou nesta quarta-feira (15.09) títulos de propriedade a moradores do Assentamento Galileia, na Vila Suíça.
A iniciativa é, em primeiro lugar, resultado de convênio entre a Prefeitura e o programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
A matrícula do lote é, acima de tudo, documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome das famílias, formalizando a propriedade.
Relevância
O secretário executivo de Habitação do Estado e presidente do programa Cidade Legal, Fernando Marangoni, explica, portanto, a relevância da iniciativa.
“Em todo o Estado, já temos a marca histórica de mais de 40 mil escrituras entregues e não vamos parar por aqui. Santo André tem sido um modelo na regularização fundiária e queremos cada vez mais que os moradores da nossa cidade tenham a dignidade, o respeito e a segurança de sua casa própria regularizada”, afirmou, em resumo.
O prefeito Paulo Serra fez, da mesma forma, questão de entregar pessoalmente as matrículas aos moradores, garantindo a continuidade da regularização fundiária em diversas áreas da cidade.
“A regularização fundiária traz benefícios para o município e para os moradores. Estimula o crescimento ordenado da cidade, valoriza os imóveis, facilita o comércio imobiliário. Além disso, garante às famílias o direito a moradia digna, assegura o direito à propriedade e promove mais qualidade de vida para a nossa gente”, ressaltou.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André, Rafael Dalla Rosa, destaca, além disso, a eficiência do programa no município.
“Seguimos fazendo história na nossa cidade. Foram mais de 6 mil matrículas entregues nos últimos anos e, em breve, os moradores do Tamarutaca, Sacadura Cabral, Jardim Ciprestes, Jardim Cristiane, Apucarana, Bizâncio, Flores e de tantos outros locais receberão a tão sonhada matrícula em suas mãos”, disse.
Sonia Lopes, moradora da Vila Suíça há 30 anos, foi, uma das contempladas. “Agradeço demais o esforço de todos. Este momento é um marco para a nossa vida”.
Moradora do local há mais de 40 anos, Fátima Souza teve dupla comemoração, com o fim da espera pela escritura e, além disso, pelo aniversário de 62 anos de idade.
“Esperamos muito por este momento. É difícil segurar a emoção”, disse.
Assentamento Galileia
O núcleo Galileia teve a implantação iniciada em 1989, em área da Prefeitura, e surgiu por meio de ocupação espontânea do Loteamento Vila Suíça.
O núcleo tem 23 lotes em uma área de 2.707,90 metros quadrados e se encontra consolidado e integrado à cidade.
O local possui nas proximidades escolas de educação infantil e ensino fundamental, além de posto de saúde.
A região é dotada de toda a infraestrutura básica essencial necessária, como água, esgoto, energia elétrica e iluminação.
Possui ainda, em conclusão, pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem de águas pluviais, além de coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
