A Prefeitura de Santo André entregou neste sábado (20.04) mais 67 escrituras, beneficiando moradores do Conjunto Áurea e do Núcleo Cecília Maria, localizados no Jardim do Estádio.
A ação faz parte do programa de regularização fundiária do município.
O programa já distribuiu mais de 10 mil títulos de propriedade em diversas regiões da cidade, sem nenhum custo para os munícipes.
“O plano de governo está sendo cumprido, como é o caso das matrículas entregues, onde já passamos dos dez mil documentos. Vamos seguir o planejamento e buscar subir este número, resolvendo a maior parte dos problemas crônicos da cidade nesta questão. Vamos continuar construindo uma cidade cada vez melhor”, afirmou, em resumo, o prefeito Paulo Serra.
O prefeito teve a seu lado, na entrega, o secretário de Saúde, Gilvan Júnior, e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ivo de Lima, além de vereadores.
Interesse social
O Núcleo Cecília Maria é composto, em suma, por 23 lotes e foi implantado em 1975, em uma área pública de propriedade da Prefeitura de Santo André, sendo caracterizado como de interesse social, ocupado predominantemente por uma população de baixa renda.
Tendo em vista que o loteamento está implantado conforme o projeto registrado, foram realizados o cadastro social e a coleta de documentos resultando na identificação dos ocupantes dos lotes.
O núcleo possui, além disso, infraestrutura essencial completa, contando com abastecimento de água, coleta de esgoto, rede de energia elétrica, drenagem e pavimentação.
O Conjunto Áurea também ocupa área pública municipal.
O empreendimento foi promovido entre os anos de 1997 e 2000 e conta com 44 lotes habitacionais unifamiliares.
O conjunto possui rede de energia elétrica domiciliar e iluminação pública, rede de abastecimento de água, e rede de coleta e tratamento de esgoto.
O sistema viário que compõe o empreendimento é formado por vias de pedestres com escadarias e rampas em concreto armado, não havendo tráfego de veículos.
É, ainda, atendido, em conclusão, pela coleta municipal de resíduos sólidos, com periodicidade de três vezes por semana.
