A Prefeitura de Santo André iniciou nesta quarta-feira (26.05) mais uma etapa do processo de regularização fundiária da Vila Sacadura Cabral, o cadastramento e coleta de cópias de documentos dos moradores que serão encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis.
Representantes da administração e do Estado fizeram, em primeiro lugar, vistoria no bairro para acompanhar as ações relacionadas a esta nova fase.
Participaram o vice-prefeito Luiz Zacarias, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa, e o secretário executivo da Habitação do Estado, Fernando Marangoni.
“Garantir moradia e dignidade da nossa gente continua a ser um dos principais pilares. A regularização dos imóveis traz segurança e qualidade de vida para milhares de famílias. Já avançamos muito neste processo e vamos expandir ainda mais, em um programa permanente da Habitação”, destacou, em resumo, o prefeito Paulo Serra.
Etapas
Dentre as etapas da regulação fundiária do local, já foram realizadas a divulgação para a população e identificação de todos os imóveis existentes na área (selagem).
A iniciativa conta com uma equipe técnica formada por arquitetos, engenheiros, advogados e assistentes sociais que desenvolvem todas as atividades previstas na legislação.
Essas atividades em conjunto são realizadas tanto no escritório quanto na própria área em questão.
Felicidade
O secretário executivo da Habitação do Estado de São Paulo falou sobre a etapa em andamento.
“Momento de felicidade. Estamos na etapa de finalização do cadastro de mais de 45 anos de espera para regularização fundiária do Sacadura Cabral. Temos a equipe da Prefeitura e do Estado trabalhando em conjunto para finalizar este cadastro, ir para cartório e entregar estes títulos de propriedade para a população no máximo até o primeiro trimestre do ano que vem”, afirmou Marangoni, que está à frente do programa Cidade Legal.
Todas as informações inseridas no cadastro são colocadas em uma listagem, que será enviada ao Cartório de Registro de Imóveis.
Registro de posse
Assim, no mesmo momento em que o registrador abrir uma matrícula para cada um dos lotes identificados, ele fará também o registro da posse ou da propriedade diretamente no nome do morador.
“É a conquista que todos os moradores daqui esperavam. A entrega dos títulos é sinônimo de segurança e casa própria”, pontuou, da mesma forma, o vice-prefeito Luiz Zacarias.
A entrevista, coleta da cópia dos documentos, além das informações necessárias ao estudo para a titulação dos moradores, serão feitas pelos técnicos do Consórcio CMT – empresa prestadora de serviços da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, através do programa Cidade Legal.
Portanto, é necessário que nos dias informados, cada um dos moradores tenha cópias dos documentos dos responsáveis de cada lote.
São eles, portanto: RG, CPF (do casal) e Certidão de Casamento, com averbação e/ou atestado de óbito ou Escritura Pública de União Estável, se for o caso.
Se solteiro, o munícipe precisa apresentar, portanto, RG, CPF e Certidão de Nascimento.
“Para nós moradores é importante ter esse documento de posse. Moro aqui desde que nasci, há 39 anos, e agora tenho esse sentimento de segurança para investir ainda mais como moradora e comerciante”, comemorou a moradora da Vila Sacadura Cabral, Patricia Domingos Santos.
O bairro, em resumo, conta com 514 lotes cadastrados, atendendo mais de 1.500 famílias, que aguardam há mais de 45 anos pela regularização dos imóveis.
Vistoria de obras da CDHU
Nesta quarta foi realizada também vistoria técnica no empreendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) no Jardim Ipanema.
“Viemos conferir e vistoriar esta obra que está em pleno vapor para a entrega em aproximadamente 45 dias. O padrão deste empreendimento é um marco e demonstra que é possível oferecer estrutura de qualidade. Em breve traremos mais novidades para a Habitação na cidade, como as melhorias para o Jardim Santo André”, enfatizou, da mesma forma, Fernando Marangoni.
Intitulado Santo André K, o empreendimento conta, acima de tudo, com 260 unidades habitacionais divididas em cinco torres.
Novo conceito
“Estamos falando de um novo conceito e qualidade de obra. Em 60 metros quadrados, são dois dormitórios e um banheiro. São 15 pavimentos, dois elevadores por torre, 147 vagas de estacionamento, além de quadra, parquinho e espaço pet”, explicou o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.
Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa, a parceria com o Estado tem contribuído bastante, certamente, no investimento e avanço na área habitacional na cidade.
“Graças a esta parceria, temos antecipado investimentos para a cidade, como no Jardim Santo André. Com isso, conseguimos garantir melhorias na realização de obras de urbanização. O papel da Prefeitura é apoiar e auxiliar na parte social, aprovações de projetos e viabilidade para a regularização fundiária”, disse, em conclusão.
