A Câmara de Ribeirão Pires aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (12.01), projeto do Executivo que suspende a cobrança da taxa do lixo.
A isenção é por 60 dias, em caráter geral e irrestrito, da taxa de coleta, remoção, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos no município.
A medida foi tomada em virtude da existência de dúvidas quanto à execução da cobrança, gerando insegurança e infortúnios aos munícipes.
Conforme a justificativa encaminhada pelo prefeito Guto Volpi à Câmara, a medida visa “evitar prejuízo à população, e também a própria municipalidade”.
Além disso, objetiva permitir “tempo hábil para dirimir eventuais problemas e garantir a eficiência na prestação do serviço público”.
Após o término da sessão, o presidente da Câmara, Professor Paulo César, o PC, afirmou que a medida permitirá que o município reveja formas de cobrança da taxa.
“Com a taxa suspensa, será possível buscar caminhos para definir novos cálculos e propor possíveis novas faixas de cobrança.
O Legislativo participará desta construção junto ao Executivo, buscando o melhor para a população”, comentou, em conclusão, o presidente.