Ribeirão Pires participa de reunião da Bacia do Rio Guaió

In ABCD On
- Updated
Representantes de Ribeirão Pires, Mauá, Poá e Suzano participaram da reunião. Foto: PMETRP

Encontro teve a participação de mais quatro cidades

Ribeirão Pires participou nesta semana da reunião do grupo técnico da Bacia do Rio Guaió, ligado ao Comitê de Bacias do Alto Tietê.

A pauta foi a regulamentação específica para retomar o licenciamento ambiental por parte das cidades que compõem a bacia: Ribeirão, Mauá, Poá e Suzano.

Ribeirão Pires possui três bacias em seu território: Billings, Taiaçupeba e Guaió.

Com a possibilidade de emitir licenças sobre o Guaió, o município passaria a ter autonomia sobre as três bacias, uma vez que já possui sobre a Billings e o Taiaçupeba.

Essas já possuem legislação específica que permite que o processo seja realizado pelos munícipes na cidade, diferentemente do que ocorre com o Guaió.

A discussão para a criação da lei específica vem ocorrendo no grupo de trabalho há mais de 3 anos.

Já resultou em uma minuta de lei ainda em ajustes que será enviada em breve para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde poderá ou não ser aprovada.

You may also read!

TCE-SP dá parecer favorável às contas de 2023 de Ribeirão Pires

Tribunal deu provimento aos pedidos de reexame e reconheceu superávit orçamentário e financeiro, além do cumprimento dos índices constitucionais

Read More...

Polícia apreende jornais e Kombi usados na distribuição de material criminoso contra Orlando Morando em Diadema

Duas ocorrências foram registradas, em primeiro lugar, nesta quinta-feira; Justiça Eleitoral proibiu a impressão e a circulação do material,

Read More...

CIESP Santo André promove curso online sobre Reforma Tributária

Qualificação será em 6 e 7 de outubro e capacitará profissionais da área financeira e fiscal para a adaptação

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu