Governador Tarcísio de Freitas reúne prefeitos de 39 cidades da Grande SP no Palácio dos Bandeirantes para discutir ações conjuntas em áreas como habitação, transporte e saúde
O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (14.08) autoridades de 39 cidades na retomada de reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a meta, em primeiro lugar, é buscar ações conjuntas com as prefeituras.
Isso para otimizar, acima de tudo, a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais.
Principalmente, por exemplo, em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.
“Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho terá”, afirmou, em resumo, o governador.
“São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões”, afirmou, além disso.
A reunião foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo.
Já o Estado é responsável pela secretaria-executiva do conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Pasta comandada por Marcelo Branco.
Papel do Estado e das Prefeituras
O encontro destacou, em suma, o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo.
Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.
As propostas terão como base as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico que serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, além do censo demográfico 2022 do IBGE.
A reunião também marcou a retomada de discussões para a versão final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
O mesmo será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, participou do evento.
A implementação do PDUI atende ao Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil.
Atribuições
Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Isso em áreas de interesse comum, além de reduzir as desigualdades regionais.
As reuniões são públicas e devem ocorrer, portanto, a cada dois meses.
Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.
A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental.
Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte, em conclusão, das análises do grupo.
