Evento reuniu, em primeiro lugar, prefeitos e secretários do ABCD e da Baixada Santista para discutir impactos do novo sistema tributário nos municípios
O Consórcio Intermunicipal do ABCS sediou, nesta terça-feira (11.08), o encontro regional “Reforma Tributária: estratégia para o futuro das cidades”, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
A atividade reuniu, acima de tudo, prefeitos, secretários municipais de Fazenda e Finanças e gestores públicos do ABCD, da Região Metropolitana e da Baixada Santista.
Na abertura, a importância da troca de experiências para o período de transição foi destacada, em suma, pelo presidente do Consórcio e prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, e pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, que lidera na FNP a Comissão de Finanças Públicas e Reforma Tributária.
O encontro contou também com a participação do presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Durante a programação, foram detalhadas a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a participação dos municípios no Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e as adequações legislativas para a transição do ISS.
Ferramentas de apoio
A FNP apresentou, além disso, ferramentas de apoio à gestão local, como as plataformas ConectaIBS e Ifem (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal).
O primeiro painel reuniu, por exemplo, os secretários municipais Adriano Leocádio (Finanças de Santos e conselheiro do CGIBS), Reinaldo Messias (Administração e Finanças de Santo André) e Tatiana Moncayo Martins Rebucci (Fazenda de São Bernardo do Campo), além de Gilberto Perre (secretário-executivo da FNP) e Gilmar Viana (secretário-executivo do Consórcio do ABCS).
Na sequência, o segundo painel debateu, da mesma forma, a visão política da reforma com os prefeitos Guto Volpi, Gilvan Ferreira, Sebastião Melo, Taka Yamauchi (Diadema), Marcelo Oliveira (Mauá), Kayo Amado (São Vicente) e Felipe Bernardo (Peruíbe).
Os participantes ressaltaram que a reforma exige atenção aos possíveis impactos sobre orçamentos, contratos vigentes e prestação de serviços públicos. Como a arrecadação passará a ser vinculada à lógica do destino (onde o serviço é consumido), os gestores apontaram que o planejamento urbano, o desenvolvimento econômico e a infraestrutura serão determinantes para atrair investimentos e manter as receitas municipais.
Clima de incerteza
Em sua intervenção, Sebastião Melo criticou, em resumo, a falta de previsibilidade do novo modelo e o clima de incerteza entre os gestores.
Para o prefeito de Porto Alegre, a unificação de impostos e a centralização das regras deixam as cidades no escuro quanto aos orçamentos futuros.
Prefeito anfitrião, Gilvan Ferreira defendeu a união municipalista para proteger o atendimento na ponta.
“Defendemos o fortalecimento da representação municipal. As pessoas vivem e moram nos municípios, e são os prefeitos que estão na linha de frente para garantir saúde e educação. O futuro das cidades depende muito dessa discussão”, disse.
Ao encerrar o encontro, Guto Volpi reforçou a necessidade de atuação conjunta entre as cidades para acompanhar a implementação das mudanças.
“Temos uma lição de casa importante a fazer, tanto dentro das prefeituras quanto de forma conjunta, na frente regional e na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. Estamos muito bem representados e cada um dos sete prefeitos do ABC tem atuado em uma área. O Gilvan, por exemplo, está à frente das discussões sobre tributos e questões fiscais. Essa divisão de temas tem contribuído para que avancemos regionalmente”, afirmou, em conclusão, o presidente do Consórcio do ABCD.
