Deputado Luiz Claudio Marcolino, Ivone Silva e Neiva Ribeiro oficiaram a presidência na Alesp, portanto, na manhã desta segunda-feira (06.11)
Na manhã desta segunda-feira (06.11), o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), a vice-presidenta da CUT/SP, Ivone Silva, e a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, oficiaram a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre a decisão judicial que suspendeu a audiência pública que iria discutir a privatização da Sabesp.
A liminar concedida no domingo (05.11) foi protocolada pelos autores às 10h30 na Secretaria-Geral da Presidência.
Anteriormente, às 10h09, já fora registrada, da mesma forma, no sistema Alesp sem Papel.
O ato foi acompanhado também pelo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SP), Raimundo Suzart.
Além dele, pelo diretor da CUT e do Sindicato dos Bancários Antonio Netto e pelo advogado Pedro Santinho, da Advocacia Garcez.
Antecedência
Na decisão, o juiz Raphael Augusto Cunha, determinou, além disso, que seja designada nova audiência com antecedência mínima de oito dias úteis.
O deputado Marcolino, Ivone e Neiva requereram ainda na Ação Popular a realização de audiências públicas em cidades estratégicas.
Entre elas estão, por exemplo, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Santos. Esse pedido ainda será analisado pela Justiça.
“O processo de privatização da Sabesp, além de extremamente prejudicial à população de São Paulo, tem sido feito de modo acelerado e sem permitir o adequado debate por parte da sociedade. A ação ajuizada é apenas um capítulo de nossa luta em defesa do patrimônio público e da água e saneamento como direito e não como mercadoria”, disseram o deputado Marcolino, Ivone Silva e Neiva Ribeiro, autores da ação.
Vale lembrar que há um plebiscito popular colhendo a opinião da população sobre a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM.
A iniciativa de ouvir a população foi dos sindicatos de trabalhadores dessas empresas públicas e movimentos sociais.
Os primeiros dados indicam que a maioria da população é contra a proposta do governador Tarcísio de Freitas de desmonte do patrimônio público dos paulistas.
A audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1501/2023, que prevê a privatização da Sabesp foi convocada pelo presidente da Alesp, André do Prado, em 1º/11, véspera do feriado, para essa segunda-feira (06.11) às 14h30.
Ou seja, em um prazo muito curto para que todos os interessados nesse tema pudessem se organizar para participar.
A Sabesp é responsável pelo abastecimento de água de 375 cidades paulistas.
Nova audiência com prazo maior entre a convocação e a realização – respeitando a decisão judicial de no mínimo oito dias – deverá, em conclusão, ser marcada.
