Projeto de lei do deputado Rômulo Fernandes, de Mauá, cria programa de inclusão digital e proteção a idosos contra fraudes eletrônicas em SP

In ABCD, Canto do Joca On
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Deputado estadual Rômulo Fernandes. Foto: Gabriel Eid/Alesp

Proposta do parlamentar mauaense é aprovada, em primeiro lugar, na CCJR da Alesp e avança na tramitação

Projeto do deputado estadual Rômulo Fernandes (PT-Mauá), que estabelece medidas de inclusão digital e proteção contra fraudes eletrônicas e crimes cibernéticos contra pessoas idosas, foi aprovado neste 4 de fevereiro pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A proposta institui um programa voltado à capacitação digital de pessoas com 60 anos ou mais.

O foco é o uso seguro da internet, prevenção de golpes e fortalecimento da autonomia no ambiente digital.

Além disso, o texto parte do reconhecimento de que a digitalização dos serviços ampliou o acesso a direitos, mas também expôs a população idosa a riscos cada vez mais sofisticados de exploração financeira e violência virtual.

Segundo o deputado, o projeto responde a uma realidade urgente vivida por milhares de idosos paulistas.

“Estamos falando de um público que precisa estar incluído no mundo digital, mas com informação, proteção e apoio do Estado. Não é aceitável que a tecnologia seja uma porta para golpes, medo e perda de dignidade”, afirma Rômulo Fernandes.

Com a aprovação na CCJR, o projeto segue agora para análise nas demais comissões e posterior votação em plenário.

A iniciativa prevê implementação progressiva, com ações educativas, articulação entre políticas públicas e parcerias institucionais.

Sempre reforçando, em conclusão, segundo Rômulo, o compromisso do mandato com o envelhecimento digno e a proteção de direitos no Estado de São Paulo.

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