O Procon Consórcio ABC dá orientações para os consumidores diante de suspeita de vazamento de dados pessoais ocorrida em janeiro.
O coordenador do Procon Consórcio ABC, Victor Paulo Ramuno, explicou, em primeiro lugar, que o recebimento de muitas ligações ou e-mails indesejados, cobranças de pessoas desconhecidas e propagandas com informações pessoais não autorizadas são indícios de que o consumidor teve seus dados corrompidos.
Não me ligue
“Nestes casos, o consumidor deve fazer denúncias nos Procons municipais. Outra ferramenta é Não me Ligue, um cadastro gerenciado pelo Procon-SP pelo qual os consumidores que não querem receber ligações de telemarketing de qualquer segmento podem se inscrever. Isso vai proporcionar segurança para seus dados e para sua vida”, afirmou o coordenador.
O Procon-SP notificou na quarta-feira (17.2) as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares.
As empresas têm, portanto, 72 horas para responder a partir da data da notificação.
Além disso, as operadoras deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente.
As quatro operadoras também foram questionadas sobre suas bases de dados pessoais – finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados – e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Federal 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Já a Psafe, que confirmou o vazamento de quase 103 milhões de contas na chamada dark web com informações sensíveis, de acordo com notícia divulgada pelo site da revista Forbes, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público.
