Nesta segunda-feira (17/8), vários jornalistas participaram de um amplo debate, online, com técnicos da Prefeitura de Santo André.
O papo de duas horas e meia foi sobre o que se espera de um plano de mobilidade urbana.
Faz parte das Escutas Setoriais, nas quais vários segmentos da sociedade já foram ouvidos.
Mas, todos os cidadãos podem participar. Pelo site: www.planmobsantoandre.com.br
Basta, portanto, acessar, inscrever-se, ler a respeito do PlanMob (Plano de Mobilidade), inteirar-se sobre as mais recentes notícias e exercer de fato a cidadania.
Vai haver audiência pública em setembro. E a participação de todos é essencial.
No site, por exemplo, fica-se sabendo o seguinte:
“O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André – PlanMob Santo André – é um plano de mobilidade urbana que está sendo elaborado pela Prefeitura através da Secretaria de Mobilidade – SMU.
‘O Plano faz parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável em desenvolvimento na cidade, que busca promover a mobilidade sustentável através da implantação de um sistema de transporte multimodal, integrado, que priorize os modos ativos e coletivos e integre os núcleos urbanos municipais e regionais.
Tudo isso para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, ampliando o acesso à oportunidades de emprego, saúde, educação e lazer.
Suas propostas deverão abranger medidas urbanas a serem implementadas em horizontes de 5, 15 e 25 anos para a melhoria das condições de circulação de pessoas e de cargas no território municipal, através de uma política de mobilidade orientada pelo desenvolvimento urbano, com gestão democrática, participação social e amplo acesso à informação.
Ao todo, serão 12 meses de trabalho, contando do seu início em julho deste ano, até o seu término em julho de 2021
Processo de Comunicação e Participação Social
O processo de comunicação e participação de segmentos da sociedade na elaboração do Plano de Mobilidade é um elemento fundamental na busca da construção de acordos entre todos os agentes sociais, econômicos e políticos da cidade.
Visa consultar, pela representatividade ou potencial de contribuição na formulação do Plano, públicos de interesse estratégicos do setor da mobilidade e da sociedade em geral – seja por estarem em contato direto com a população, por terem participação direta na produção dos serviços de transporte, ou por ocuparem um papel no planejamento e gestão pública – com o objetivo de coletar e sistematizar suas demandas, críticas e sugestões a respeito do projeto de mobilidade urbana que se quer implantar.
Dessa forma, cada ator pode mostrar e defender seus interesses específicos com relação ao tema, mas também contribuir para a formulação de propostas orientadas pelo interesse público mais abrangente, promovendo, assim, um pacto através da formação de consensos mínimos.
Diretrizes
Tal metodologia participativa está ancorada nas diretrizes da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que estabeleceu as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, tendo como premissa a gestão democrática e controle social da política de mobilidade urbana com a garantia do acesso à informação e ampla participação no processo de formulação dos Planos de Mobilidade, tendo como objetivos:
- Garantir ampla difusão das informações sobre o Plano de Mobilidade, de modo abrangente, com transparência, clareza e objetividade.
- Possibilitar e promover, durante a elaboração do Plano, a participação de segmentos da sociedade e do setor da mobilidade, através de agentes, órgãos ou entidades interessadas.
- Mediar e coletar insumos qualitativos advindos destes atores, através dos canais de comunicação e eventos abertos a participação, captando seus anseios, percepções e sugestões para melhorar o diagnóstico e as propostas do Plano
- Fazer com que estes atores, e a sociedade como um todo, se apropriem e validem a Plano, dando mais força para a implantação das suas propostas.
As atividades do Processo de Comunicação e Participação Social previstas incluem, além deste site interativo, a realização de Escutas Setoriais, Audiências Públicas e Oficinas de Discussão (Workshops), e estão distribuídas basicamente em duas fases: Fase 1, de Diagnóstico e Fase 2, de Soluções.
O objetivo da Fase 1 é entender quais os problemas relacionados à mobilidade urbana existem no município.
Já na Fase 2, o objetivo é a elaboração de propostas para solucionar os problemas identificados no diagnóstico.
Participe do PlanMob Santo André.
Traga as suas pautas sobre os problemas de mobilidade do município e suas propostas de intervenção para solucioná-los.
A sua colaboração será muito importante para que possamos, juntos, construir um Plano de Mobilidade Urbana que se torne um instrumento efetivo de gestão pública em Santo André.”
