Com a proximidade do fim do ano, a Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), já está se organizando para as festividades natalinas. Um dos aspectos mais importantes desse planejamento é a contratação de artistas para a programação de Natal.
Mas o processo de seleção e credenciamento de artistas não exigirá a publicação de um novo edital. Em fevereiro deste ano, a Secult publicou o Edital nº 002/2026 de chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em regime de fluxo contínuo.
Esse modelo permite que os interessados se inscrevam ao longo de todo o período de vigência do edital: 36 meses, a contar da data de publicação (fevereiro de 2026). Ou seja, as inscrições estão abertas em qualquer tempo até fevereiro de 2029. Após a inscrição, uma comissão técnica da Secult avalia a documentação e os projetos apresentados.
As propostas são analisadas continuamente e as convocações ocorrem conforme a necessidade de cada ação cultural. Assim, o edital em regime de fluxo contínuo garante menor burocracia e maior agilidade ao processo, constituindo uma economia de tempo e recursos pessoais e financeiros para o município.
Como se inscrever
1 – O cadastramento deve ser feito de forma online, no Portal da Cultura. Caso o artista ainda não tenha uma conta de acesso ao Portal, esse é o primeiro passo. Ele deve criar uma conta (usuário e senha) no link https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Cadastro/NovoUsuario
2- Após concluir com sucesso o cadastro da conta de usuário de acesso ao Portal e entrar no sistema, é necessário fazer um cadastro no Recenseamento Permanente de Agentes e Espaços Culturais, o Repercult, que é um banco de dados de artistas da cidade. O link é https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Programas/Detalhe/5/repercult
Mas o cadastramento não termina aqui.
3 – Agora, é necessário inscrever a proposta na página de Editais, clicando neste link https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Programas/Detalhe/128/credenciamento2026
O portfólio artístico é obrigatório, assim como os documentos pessoais que devem ser anexados no ato de inscrição. As certidões só serão requeridas na fase de habilitação, quando os agentes culturais serão convocados para apresentar a documentação presencialmente.
Há política de cotas: 20% dos recursos são reservados para: pessoas negras, indígenas, mulheres (cis e trans), LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas idosas (60+). Uma autodeclaração deve ser feita no ato da inscrição.
