Ação, que integra o Programa A Casa é Minha, contempla 1.859 famílias com a titularidade de posse dos imóveis; distribuição dos documentos foi acompanhada pelo prefeito Orlando Morando
O sonho de ter em mãos documento que comprove a posse definitiva da casa onde mora foi celebrado pelo casal de aposentados Daniel Alves de Souza, 60 anos, e Lenis de Souza, 58, após quase três décadas de espera. Os moradores estão entre as 1.859 famílias contempladas com a entrega de 1.306 escrituras no Jardim Central e Jardim Ipanema entre esta quinta-feira e sexta-feira (dias 02 e 03/07).
A ação, que foi acompanhada pelo prefeito Orlando Morando, integra o Programa A Casa é Minha, voltado à regularização fundiária de assentamentos espalhados pelo município. No total, foram regularizados 900 lotes do Jardim Ipanema e de 406 no Jardim Central.
Em ato de entrega definitiva das escrituras às famílias contempladas, o prefeito Orlando Morando ressaltou que a regularização fundiária representa, na prática, segurança jurídica a esses moradores. “Estamos cumprindo compromisso assumido com esses moradores. Esses documentos dão a segurança jurídica de que os imóveis pertencem a eles. Com isso, as famílias que moram no Jardim Central e Ipanema vão poder vender ou deixar esses imóveis para seus filhos com tranquilidade, garantindo um futuro para eles”, afirmou o chefe do Executivo.
A ação, que contou com a participação do vice-prefeito Marcelo Lima e da equipe técnica da Secretaria da Habitação, obedeceu todas as regras sanitárias necessárias devido à pandemia causada pelo Coronavírus, com poucas pessoas, uso de máscaras e respeitando o distanciamento social.
Os dois loteamentos tiveram início há cerca de 30 anos, com a comercialização dos imóveis por meio de contratos de compra e venda e, embora estejam em área urbanizada – contam com redes oficiais de abastecimento de água e coleta de esgoto e de lixo domiciliar, além de iluminação e asfaltamento –, ainda não possuíam a matrícula individualizada dos lotes. Todo o processo de regularização fundiária ocorre sem qualquer custo para a população beneficiada. Já a Prefeitura investiu cerca de R$ 850 mil.
SONHO REALIZADO – Foram mais de 30 anos de espera para que o casal de aposentados Ema Araujo da Rocha, 73, e Sebastião Malto da Rocha, 86, finalmente pudessem comemorar a titularidade de posse do seu imóvel. “A gente nem tinha mais esperança de conseguir essa escritura. É uma alegria imensa conseguir realizar esse sonho”, ressalta a moradora.
SEGURANÇA – Se tornando de fato os proprietários dos imóveis, os mutuários têm garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Desde o início da atual gestão, quase 14 mil imóveis foram regularizadas em São Bernardo. Entre os núcleos beneficiados estão: Vila dos Poetas, Jardim Belas Artes, Vila Mariana, FEI-Mizuho, Conjunto Nova Baeta/Pai Herói, Frei Damião, entre outros.
