Programa Pode Entrar – São Paulo Por Elas tem o objetivo de proporcionar habitação digna e segura para mulheres e suas famílias
O prefeito Ricardo Nunes e a primeira-dama, Regina Carnovale Nunes, entregaram na tarde desta quarta-feira (9) as chaves de novas moradias para seis mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi realizada por meio do Programa Pode Entrar – São Paulo por Elas, que tem o objetivo de proporcionar moradia digna e segura para mulheres em situação de vulnerabilidade e suas famílias. Desde 2022, foram emitidos 356 certificados que garantem a habitação. Até agora, 226 contratos foram assinados, com 72 já concluídos.
“É uma nova vida para as mulheres vítimas de violência, que dependem muito da questão da moradia. Elas podem morar bem com as crianças e cuidar da sua família. Isso representa uma nova vida”, disse o prefeito Ricardo Nunes. De acordo com o prefeito, as contempladas recebem uma carta de crédito e escolhem onde desejam comprar seu imóvel, seja casa ou apartamento. “A gente vê a felicidade delas pegando a chave na mão das crianças. Eu me sinto feliz”, disse a primeira-dama, Regina Nunes.
“Nossa gestão tem visão humanizada do cuidado. Ver essas mulheres, que passaram por problemas de violência doméstica, recebendo as chaves de suas casas e passando a ter autonomia, liberdade, nos deixa muito felizes”, completou o prefeito.
O momento era de comemoração para A., que enfatizou estar saindo de uma situação de incerteza para um novo propósito e com liberdade para alcançar seus objetivos.
“Não é só um apartamento, é outra vida, uma nova história e vários rumos, que nos garantem mais oportunidades para nós e para os nossos filhos, que poderão crescer e construir as suas próprias histórias”, comemorou.
Os planos de V. já estavam traçados para quando a cerimônia chegasse ao fim. “Vou para o meu apartamento, tive a oportunidade de escolher o local e a conquista desse espaço hoje é em nome dos meus filhos e de muitas amigas que não tiveram a mesma oportunidade. Hoje consigo acreditar em política pública que funciona com quem precisa. Acredito muito nesse governo, nesta gestão”, disse. “Deixo de me preocupar se terei que sair de última hora de onde estou, ser expulsa ou de não ter dinheiro para pagar o aluguel”.
Durante o evento, M. enfatizou que em seus momentos mais difíceis, o único acolhimento que recebeu foi da Prefeitura. “Foi o único órgão público que me recebeu com educação, excelência e empatia. Foi no serviço da Prefeitura que recebi mais do que uma água gelada e um sorriso no rosto”.
O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, destacou que os momentos delicados que as mulheres presentes viveram não fazem mais parte da vida delas. “Hoje começa uma compensação, com muita alegria. Tenho certeza de que terão muito sucesso”.
Durante a cerimônia, a primeira-dama Regina Nunes ressaltou a importância das unidades móveis de Políticas para Mulheres, administradas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que percorrem a cidade fazendo os atendimentos.
“Sabemos que dentro da periferia é muito complicado e hoje temos as vans para ajudar e fazer esse acolhimento, atendendo casos nos locais com grande vulnerabilidade, possibilitando que mais mulheres recebendo assistência. Espero que vocês tenham vida nova com este novo recomeço”, declarou Regina Nunes.
Processo de seleção
A seleção das 748 mulheres para o Pode Entrar – Por Elas foi realizada com base nos sistemas de informações cadastrais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) considerando critérios de vulnerabilidade.
Após a convocação pela COHAB-SP, essas mulheres recebem certificados de habilitação para acessar a Carta de Crédito Habitacional, dando inicio ao processo de aquisição do imóvel. A beneficiária seleciona e indica a unidade habitacional desejada para a COHAB-SP, que realiza o pagamento diretamente ao proprietário do imóvel. Em contrapartida, ela paga uma parcela mensal à COHAB-SP. O valor da carta de crédito pode chegar a R$ 210 mil. O subsídio final é inversamente proporcional à renda da mulher. Para aquelas que recebem benefícios como Bolsa Família e Auxílio Gás, a parcela mínima é de R$ 80.
Sobre o Pode Entrar
É o maior programa habitacional e urbanístico da história da cidade de São Paulo. Ao todo foram viabilizadas mais de 81 mil unidades habitacionais em todas as modalidades. Segundo o decreto 61.282/2022 todos os empreendimentos do programa Podem Entrar reservam, no mínimo, 5% das unidades habitacionais para proteção às famílias das mulheres atendidas pelos serviços públicos pertinentes, independentemente de medidas protetivas, garantindo acesso à moradia digna e segura.
