A Fundação das Artes de São Caetano do Sul disponibiliza até 26.09 o Programa de Regularização de Débitos – PRD.
O objetivo, em primeiro lugar, é incentivar a liquidação de débitos devidos à instituição até dezembro de 2020.
A medida, instituída em junho, visa, acima de tudo, a apoiar aqueles que sofreram algum tipo de impacto financeiro no período.
Por exemplo, como aqueles em decorrência da pandemia de Covid-19.
O programa oferece diversas opções para pagamento.
Ele poderá ser realizado à vista ou parcelado em até 18 vezes, com redução de 70 a 90% dos valores de multa e juros moratórios, conforme a condição escolhida.
Interessados deverão solicitar, na Tesouraria da instituição, a simulação dos cálculos das opções de pagamento previstas na lei.
Após ciência dos valores devidos e das formas de pagamento disponíveis, comunicar à Fundação sobre a opção de pagamento escolhida.
É necessário também assinatura do Termo de Confissão e Pagamento de Dívida pelo devedor, responsável legal ou procurador devidamente constituído, no qual constarão todas as condições do procedimento.
Caso haja débitos judiciais, após a assinatura do documento, o Departamento Jurídico da Fundação solicitará a suspensão do processo até o cumprimento final do acordo.
Mais informações estão no Manual Procedimento Padrão no site http://fascs.com.br/prd/.
“O programa é uma importante medida de apoio neste momento delicado, em que tantas famílias sofreram com o impacto econômico. Registramos uma grande procura de estudantes e responsáveis que desejam regularizar os seus débitos com a instituição e poderão fazê-lo com significativa redução nos valores de multas e juros”, afirmou, em conclusão, a diretora-geral da Fundação, Ana Paula Demambro.
