Adotada em 2020, inovação eliminou, em primeiro lugar, a necessidade de papel para análises de construções, aberturas, reformas e obras
Com ferramenta digital inovadora para análise e aprovação de projetos desde 2020, a Prefeitura de Santo André ultrapassou, acima de tudo, a marca simbólica de 1,5 milhão de metros quadrados de projetos aprovados.
Trata-se da plataforma Acto, que atende a todos os serviços do Departamento de Controle Urbano (DCUrb), como os processos de emissão de alvarás e análises de construções e reformas, para o formato online.
São 37.566 processos aprovados, que somados representam 1.592.586 metros de área de projetos analisados e aprovados considerando todas as solicitações feitas até o último dia útil de abril de 2022.
Quase 40 mil processos
Ao todo, entre processos aprovados, em análise ou indeferidos, já entraram na plataforma 39.634 processos.
Em 2022 foram 6.381 processos abertos, que representam 16,1% do total.
Já em abril foram 1477 processos, que representam 23,15% do ano de 2022.
A plataforma Acto conta com 10.369 usuários ativos cadastrados. Destes, 21,4% são os próprios proprietários dos imóveis, enquanto 14,8% são empresários.
Obra Fácil
A ação faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável.
Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André emite respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.
Segundo o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, um dos pontos fundamentais para que uma cidade seja considerada uma “Smart City” é identificar as necessidades do mercado e as tecnologias disponíveis para simplificar, desburocratizar e agilizar os serviços públicos.
“Para inovar, quebrar paradigmas e coletar dados e indicadores, que contribuem com o planejamento e construção de um futuro melhor, é fundamental que gestores públicos adotem essas novas tecnologias capazes de transformar, positivamente, o ecossistema público e a vida dos cidadãos. Tecnologias como a plataforma Acto vem contribuindo de maneira significativa para a atração de novos investimentos e consequente geração de emprego e renda em Santo André”, disse, por exemplo.
Benefícios
A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.
Outros benefícios são a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.
A digitalização das solicitações de alvarás é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de modernizar o serviço público, além de incentivar o desenvolvimento econômico da cidade e a criação de empregos.
O conjunto de ações da administração tem atraído, portanto, novas empresas e investimentos para o município.
A plataforma, em conclusão, pode ser acessada pelo endereço https://santoandre.inmov.net.br/users/sign_in/.
